Aquisição de materiais de construção civil para as Secretarias Municipais de Obras e Serviços e de Saúde de Barra do Turvo/SP. Prazo máximo de entrega: 15 dias corridos após autorização de fornecimento. Local de entrega: Rua José Costa do Nascimento, s/n, Bairro Boa Esperança, Barra do Turvo/SP. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,35. Contratação por dispensa eletrônica com base na Lei Federal nº 14. 133/2021, art. 75, II.
O prazo máximo para entrega é de até 15 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento, nota de empenho ou ordem de compra. Prazo máximo para entrega: até 15 quinze dias corridos contados do recebimento da autorização de fornecimento. . .
O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e atesto do fiscal, em até 30 dias úteis após o atesto e a liquidação. O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscalfatura e atesto do fiscal.
O critério de julgamento será o menor preço por item, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas, prazos e condições estabelecidas. O critério de julgamento será o menor pre�o item, desde que atendidas integralmente as especifica��es t�cnicas, prazos e condi��es estabelecidos neste termo de refer�ncia.
Para habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de apresentar declarações específicas. para fins de habilita��o, o licitante dever� comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica. . .
O inadimplemento sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021 e normas municipais, garantidos contraditório e ampla defesa. O inadimplemento sujeitar� a contratada �s san�es previstas na lei no **** e normas municipais, garantidos contradit�rio e ampla defesa.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,35. Valor total estimado da contrata��o: r ****, 35 quarenta e tr�s mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos.