A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro realiza pregão eletrônico para contratação de serviços de fornecimento de gases medicinais, divididos em 8 lotes. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,99. A sessão pública de abertura será realizada em data a ser definida. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no sistema SIGA. Não há participação exclusiva para micro e pequenas empresas. A proposta deve ser enviada eletronicamente até a data de abertura. A habilitação será realizada após o julgamento das propostas. O edital prevê a possibilidade de vistoria prévia, mas não a torna obrigatória. O contrato terá vigência de um ano, prorrogável. A subcontratação do objeto contratual não é admitida. A garantia de execução será de 5% do valor anual do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O reajuste de preços ocorrerá após 12 meses da data do orçamento estimado, utilizando o índice IPCA. O edital detalha as obrigações do contratante e contratado, as sanções administrativas, a forma de extinção contratual e as disposições sobre a LGPD.
O prazo de entrega do objeto deverá ser conforme o Termo de Referência, e a validade da proposta não será inferior a 120 dias corridos.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, mediante crédito em conta corrente indicada pelo contratado.
O contrato conta com garantia de execução de 5% do seu valor anual, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances, e o licitante vencedor deverá apresentar a documentação exigida no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
A vistoria do local onde os serviços serão prestados é recomendada, mas não obrigatória, sendo facultada aos interessados para melhor elaboração das propostas.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,99.
