Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviço especializado para fornecimento e instalação de corrimão duplo em aço inox e guarda corpo em aço inox, tipo AISI 304, na nova rampa de acesso ao ambulatório de especialidades. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura da sessão pública será em 22/06/2026. O valor estimado é sigiloso. A participação é ampla, sem reserva de lotes para ME/EPP. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos no portal de compras MG até 3 dias úteis antes da abertura. A participação se dará exclusivamente pelo portal de compras MG. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses.
O prazo de vigência da contratação é de 6 meses contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no portal nacional de contratações públicas PNCP, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto. o prazo de vigência da contratação é de 6 seis meses contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no portal nacional de contratações públicas pncp, na forma do art. 105 da lei federal no ****, de 2021.
Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame. ão haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.
O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço
A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do CRC. a verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência. as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poder�o ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletr�nico, no portal de compras mg, na p�gina da licita��o, em campo pr�prio acesso via bot�o esclarecimentosimpugna��o, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções dispostas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021. a falsidade das declarações mencionadas no item anterior sujeitará o licitante às sanções dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, sem prejuízo de outras penalidades aplicáveis.
