Licitações de Manutencao Florestas

A contratada deverá estar apta a iniciar a prestação dos serviços em até 5 dias úteis, contados da data de início da vigência do contrato.

O pagamento será efetuado de acordo com as quantidades solicitadas, mediante ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da nota fiscal devidamente certificada, sendo realizadas as retenções tributárias previstas na legislação aplicável.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item.

Encerrada a fase de lances e negociação, o pregoeiro solicitará ao licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar o envio da documentação de habilitação elencada no anexo II, observado o prazo máximo de até 2 horas.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no item 15 do termo de referência.

Os pedidos de impugnação ao edital deverão ser encaminhados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e da proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e demais cominações legais.

O valor global estimado é de R$ ****,00.

A empresa deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias, contadas a partir da expedição da autorização de fornecimento.

Não haverá exigência de garantia de contratação.

Menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio dos documentos exigidos no item 13. 1 e seguintes do edital, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida apresentação de amostra, por incompatibilidade com a natureza da prestação de serviços.

Qualquer pessoa e parte legítima pode impugnar este edital até 03 três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no item 4. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo anual com a referida contratação será de R$ ****,00.

A empresa deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias, contadas a partir da expedição da autorização de fornecimento.

Não haverá exigência de garantia de contratação.

Menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio dos documentos exigidos no item 13. 1 e seguintes do edital, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida apresentação de amostra, por incompatibilidade com a natureza da prestação de serviços.

Qualquer pessoa e parte legítima pode impugnar este edital até 03 três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no item 4. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo anual com a referida contratação será de R$ ****,00.

O valor anual da outorga será de R$ . . . , devendo ser recolhido anualmente, em parcela única, mediante guia emitida pelo município, até a data estabelecida em notificação expedida pela administração. O valor anual da outorga ser� de r . . . , devendo ser recolhido anualmente, em parcela�nica, mediante guia emitida pelo munic�pio, at� a data estabelecida em notifica��o expedida pelaadministra��o.

O critério de julgamento será o de menor preço. O crit�rio de julgamento ser� o indicado no quadro acima.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo I deste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. Para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, ser�o exigidos osdocumentos previstos no anexo i deste edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] A administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A não observância das regras de atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.