Licitações de Manutencao Florestas

O prazo para entrega do objeto é de no máximo 120 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho, podendo ser prorrogado com justificativa. o prazo para entrega, após o recebimento da nota de empenho, será de no máximo 120 cento e vinte dias corridos, podendo este ser prorrogado com a devida justificativa, desde que solicitado pela contratada.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento dos itens, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. Notas fiscais emitidas entre os dias 1º e 15 serão pagas no dia 25 subsequente. Notas fiscais emitidas entre os dias 16 e 30/31 serão pagas no dia 10 subsequente. o pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento dos itens eventualmente solicitados, por intermédio da secretaria da fazenda do município e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

O edital prevê garantia de 12 meses ou **** horas, com assistência técnica em todo o Brasil. garantia de 12 meses ou **** horas com assistência técnica em todo o brasil

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. ipo de julgamento: menor preço por item

Para habilitação, o licitante deverá apresentar diversos documentos, incluindo declarações de cumprimento de requisitos legais, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto nos itens 3 deste edital:

Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na entrega do material ou execução do serviço, a contratada ficará sujeita às sanções previstas na lei 14. 133/21 e no decreto municipal 2399/2023. em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na entrega do material ou execução do serviço, garantida a prévia defesa, ficará a contratada sujeita às sanções previstas na lei **** e no decreto municipal ****, sempre juízo das responsabilidades civil e criminal que seu ato ensejar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado, ou que não tenham sua exequibilidade demonstrada, podem ser desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: i contiverem vícios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas constantes do edital iii apresentarem preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado para a contratação iv não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração v estiverem em desconformidade com exigências editalícias, desde que insanáveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33. valor total da contratação r ****, 33

O edital prevê que os artefatos de concreto deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com a necessidade e conveniência do município de Floresta, no prazo máximo de até 36 horas, contados a partir do recebimento da solicitação de despesa ou ordem de fornecimento enviada pela administração.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado na nota fiscal ou instrumento equivalente. O prazo para pagamento é de até 30 dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal.

O prazo de garantia dos artefatos de concreto deverá ser de, no mínimo, 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo dos materiais. A garantia deverá cobrir quaisquer defeitos de fabricação, trincas estruturais, esfarelamento do concreto ou oxidação precoce de armaduras/ferragens.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço global, observado o atendimento integral às condições e especificações do objeto.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos constantes no artigo 62 ao 69 da Lei 14. 133/2021, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento do prazo de entrega, podendo caracterizar a inexecução parcial do ajuste. Além disso, haverá sanção sobre uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a inidônea, indefinidamente ou por prazo determinado, bem como impedida de licitar e/ou contratar com a administração se envolvida em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os licitantes devem observar e o contratado deve observar e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de dispensa de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual. Haverá sanção sobre uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a inidônea, indefinidamente ou por prazo determinado, bem como impedida de licitar e/ou contratar com a administração se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução contratual.

O valor máximo estimado para contratação é de R$ ****,00 (sessenta e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais).

O prazo de execução do contrato é de 240 dias, contado a partir do efetivo recebimento da ordem de serviço pelo contratado.

O pagamento se dará em fatura única ou parcelada, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

Após a adjudicação do objeto do certame e até a data da contratação, a adjudicatária deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% sobre o valor do contrato.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa arrematante deverá apresentar um atestado de visita técnica emitido pela unidade licitante, comprovando que o profissional representante da empresa visitou o local e as imediações onde serão executados os serviços.

A empresa será desclassificada caso o valor da proposta seja maior que o valor estimado pela administração.

Estima-se o valor global máximo aceitável para esta cotação de preço o valor de até R$ ****,00.