Licitação para contratação de seguro veicular para frota municipal. Valor estimado: R$ ****,20. Abertura da sessão pública em 16/06/2026 às 08:00. Critério de julgamento: menor preço. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 24 horas antes do certame. O prazo para envio de propostas vai de 28/05/2026 a 16/06/2026.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, com início a partir da assinatura do termo de contrato. A empresa contratada deverá emitir as apólices de seguro e entregá-las ao município de União de Minas, no prazo máximo de 20 dias, a contar da assinatura do contrato. caberá à empresa contratada emitir as apólices de seguro e entregá-las ao município de União de Minas, no prazo máximo de 20 dias, a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ao contratante, com o atestado de execução. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal à contratante, com o atestado de execução a ser emitido pela contratante.
O critério de julgamento é o de menor preço. escritório de julgamento: menor preço
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, conforme arts. 62 a 70 da lei nº ****/2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1 advertência 9. 2. 2 multa 9. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de certas declarações cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. valor total da contratação: r ****, 20 vinte mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos.