Licitações de Documental

O edital prevê que a entrega dos serviços deverá ser efetuada no prazo de 05 cinco dias úteis, podendo ser prorrogado pelo período necessário entre as partes, a depender da complexidade do imóvel a ser avaliado. O fornecimento dos serviços deverá ser efetuado no prazo de 05 cinco dias úteis, podendo ser prorrogado pelo período necessário entre as partes, a depender da complexidade do imóvel a ser avaliado.

A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedor es no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais. a administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedor es no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais.

No processo em questão não há exigência de garantia contratual. o processo em questão não há exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para habilitação, a empresa participante do processo deverá apresentar certidão de regularidade de registro junto ao creci ou crea ou cau e atestado de capacidade técnica. i. certidão de regularidade de registro junto ao creci ou crea ou cau. ii. atestado de capacidade técnica

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a entrega dos serviços deverá ser efetuada no prazo de 05 cinco dias úteis, podendo ser prorrogado pelo período necessário entre as partes, a depender da complexidade do imóvel a ser avaliado. O fornecimento dos serviços deverá ser efetuado no prazo de 05 cinco dias úteis, podendo ser prorrogado pelo período necessário entre as partes, a depender da complexidade do imóvel a ser avaliado.

A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedor es no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais. a administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedor es no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais.

No processo em questão não há exigência de garantia contratual. o processo em questão não há exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para habilitação, a empresa participante do processo deverá apresentar certidão de regularidade de registro junto ao creci ou crea ou cau e atestado de capacidade técnica. i. certidão de regularidade de registro junto ao creci ou crea ou cau. ii. atestado de capacidade técnica

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação das notas fiscais devidamente atestadas pelo servidor que recebeu os materiais, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencados na legislação em vigor, tais como, ir, csll, cofins e pispasep.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (cem mil e quarenta reais).