O edital trata do registro de preços para aquisição de kits escolares para alunos e professores da rede municipal. O recebimento de propostas é até 15/12/2025 às 09h00min, com abertura das propostas às 09h01min. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa deve apresentar a proposta em conformidade com o edital, incluindo todos os custos. A validade da proposta é de 60 dias. O prazo de entrega é de 30 dias após a ordem de fornecimento. A administração pode aplicar sanções por descumprimento.
O edital prevê que a empresa contratada deverá cumprir o prazo máximo de 30 trinta consecutivos para a entrega dos kits devidamente montados e embalados, conforme orientação e divisão do termo de referência, a contar da emissão da ordem de fornecimento, com responsabilidade pela logística.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que a pregoeira solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 01 uma hora, envie a documentação exigida no edital.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor médio global é R$ ****,06.
