O edital trata do registro de preços para aquisição de medicamentos genéricos, similares, específicos e éticos para a Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Cataguases. O recebimento de propostas é até 28/01/2026 às 09h00min, com abertura das propostas às 09h01min. O critério de julgamento é o maior desconto por item. A entrega dos medicamentos deve ser feita em até 15 dias a partir da ordem de fornecimento. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O edital prevê que os itens desta licitação deverão ser entregues impreterivelmente no prazo máximo de até 15 quinze dia consecutivos, contados a partir da data de emissão da of ordem de fornecimento eou solicitação formal feita pela secretaria requisitante.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual.
O edital informa que o critério de julgamento é maior desconto por item.
O edital informa que encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado é de ****,00 trezentos e cinquenta e cinco mil reais.