A licitação tem como objeto a contratação de empresa para serviços de drenagem e pavimentação asfáltica. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. O valor estimado é de R$ ****,25. A data de abertura das propostas é 18 de maio de 2026. O edital completo está disponível no site da prefeitura. Há tratamento favorecido para MEI/EPP. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A garantia do contrato é de 5% do valor inicial. O prazo de execução da obra é de 3 meses. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O prazo para pedido de esclarecimento e impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 3 três meses contados a partir da emissão e envio da ordem de serviço à contratada.
O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicadas pelo contratado e que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que será exigida a garantia da contratação 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, de acordo com o arts. 96 e 98 da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
O edital indica que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.
O edital informa que é facultado ao licitante interessado em participar da licitação realizar vistoria prévia, e que o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horários exclusivos.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima pedir esclarecimentos ou impugnar este edital [. . . ] devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,25.
