Dispensa de licitação para aquisição de elementos filtrantes para bebedouros. Entrega na Prefeitura Municipal, Rua Coronel André Vilela, 96, Centro, Pedregulho/SP, em até 5 dias após ordem de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal e atesto. Não há exigência de amostras. Proposta e documentação de habilitação até 03/11/2026 às 17:00. Valor total estimado de R$ ****,00.
A entrega deverá ocorrer em até 5 dias, contados da emissão da ordem de fornecimento, conforme demanda da administração. O edital diz: a entrega será conforme demanda da administração pública e deverá ocorrer no prazo de até 5 cinco dias, contados da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. O edital diz: o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.
A garantia consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor. O edital diz: a garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de **** código de defesa do consumidor.
É necessária a apresentação de documentos como CNPJ, contrato social, certidões de regularidade fiscal federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista. O edital diz: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cartão cnpj e certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união.
As penalidades incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade. O edital diz: multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado do item serviços prejudicados pela conduta do licitante.
Não será necessária a apresentação de amostras ou protótipos do objeto. O edital diz: não será necessária a apresentação de amostras ou protótipos do objeto.
Propostas em desacordo com o edital ou sem a documentação de habilitação completa serão desconsideradas. O edital diz: as propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas julgando-se pela desclassificação.
O valor total estimado é de R$ ****,00. O edital diz: valor total geral: r ****, 00 seis mil setecentos e trinta e cinco reais.