Licitações para Filtros Aditivo

Contratação direta para revisão e conserto de veículo Sandero, modelo 2017, placa **** valor estimado é de R$ ****,06. A modalidade é dispensa eletrônica de licitação. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega deve ser realizada em até 20 dias corridos, no endereço especificado. O fornecedor deve possuir registro e sede em um dos municípios da Grande Florianópolis (Florianópolis, São José, Biguaçu ou Palhoça). Não será admitida a subcontratação. O pagamento será a faturar, após a execução do serviço. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como comprovação de situação financeira. A dispensa eletrônica poderá ser frustrada, e o valor referencial poderá ser utilizado para contratação direta.

Data limite para envio de propostas e documentação: 24/04/2025 às 17:00 horas. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta, declaração de que não emprega menor, minuta ata de registro de preços, minuta de contrato, mapa de cotação. Critérios de participação: inscrição no CNPJ, contrato social em vigor, regularidade fiscal junto à fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas e FGTS. Prazo de envio de documentos de habilitação e proposta de preço: 22/04/2025 a 24/04/2025. Valor estimado da contratação: R$ ****,50. Prazo de pagamento: até o 10 dia útil do mês subsequente à apresentação da nota fiscal. Obrigações da contratada: entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no termo de referência, acompanhado da respectiva nota fiscal, manual do usuário, rede de assistência técnica autorizada, substituição, reparo ou correção de avarias ou defeitos, fornecimento de materiais em conformidade com as especificações. Obrigações da contratante: acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços, facilidades de acesso aos locais onde serão prestados os serviços, pagamento devidos na forma e prazo estabelecidos.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, limitação geográfica para empresas concorrentes, declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, declaração de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz, declaração de que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, prazo de validade da proposta, documentos de habilitação exigidos, esclarecimentos e impugnação ao edital, interposição de recurso, adjudicação e homologação, sistema de registro de preços, vigência e pagamento, infrações e sanções administrativas, disposições gerais, anexos (termo de referência, modelo de proposta, modelo de credenciamento, declaração unificada, minuta de contrato), prazo de entrega dos bens, garantia de serviços e peças, recebimento do objeto, modelo de gestão contratual, prazo de pagamento, adequação orçamentária, dados bancários, declaração de acordo com todas as cláusulas e condições do edital, garantia dos produtos, preços ofertados, prazo de validade da proposta, modelo de credenciamento, declaração de responsabilidades unificada, minuta de contrato de compra, indicação de gestor(es) e fiscal(is), prazo de vigência e prorrogação, forma de pagamento, prazo e condições de pagamento, emissão de nota fiscal/fatura/recibo, reajuste, dotação orçamentária, modelos de execução e de gestão contratuais, subcontratação, garantia de execução, condições de recebimento do objeto, controle e fiscalização da execução, obrigações do contratante, obrigações da contratada, infrações e sanções administrativas, obrigatoriedade das cotas de aprendizes, prerrogativas da administração, extinção do contrato, anticorrupção, vinculação ao processo licitatório/proposta, cessão/transferência do contrato, despesas e encargos sociais, casos omissos, alterações, publicação, foro.

Documentos de habilitação serão inclusos na plataforma após a disputa, somente para o melhor classificado, após negociação. Licitação exclusiva para ME's, EPP's ou MEI's. Prazo para recebimento de propostas eletrônicas: 16/04/2025 a 06/05/2025. Prazo final para impugnações e esclarecimentos: 29/04/2025. Início da disputa de lances: 06/05/2025. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.