A Prefeitura Municipal de Júlio de Castilhos/RS realiza pregão eletrônico para aquisição de um caminhão caçamba basculante. A sessão virtual ocorrerá em 06 de abril de 2026, às 08h30min, com cadastro de propostas até as 08h do mesmo dia. O objeto da licitação está detalhado no Termo de Referência (Anexo I). A proposta terá validade de 90 dias úteis. A habilitação será exigida da proposta de menor preço, com envio de documentos em até 24 horas após solicitação do pregoeiro. O pagamento será efetuado à vista, 10 dias úteis após liquidação da nota fiscal. O prazo de entrega integral dos produtos será de até 30 dias, a contar do recebimento da nota de empenho. O contrato terá vigência de 12 meses. Penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. O foro para dirimir litígios é a comarca de Júlio de Castilhos/RS.
O prazo de entrega integral dos produtos será de até 30 trinta dias, a contar do 1 dia útil posterior a data da confirmação do recebimento, pela adjudicatária, da nota de empenho. O local de entrega é na avenida Getúlio Vargas, n 023 Centro Administrativo Municipal, em dias úteis, das 7h30 às 11 h ou 13h30 às 17 h.
O pagamento será efetuado à vista após entrega total do objeto solicitado, mediante emissão de nota fiscal, análise e liberação do município de júlio de castilhos para instrução e liquidação. O pagamento será efetuado 10 dias úteis após liquidação da nota fiscal em depósito em conta bancária.
O veículo, objeto deste contrato, deverá possuir garantia de no mínimo 3 três anos sem limite de quilometragem, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O tipo de julgamento é menor preço por item, com modo de disputa aberto.
Para fins de habilitação, a licitante detentora da proposta de menor preço deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que deverão ser anexados diretamente no portal, 24 horas após solicitação do pregoeiro.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da aquisição é de R$ ****,56.
