O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de recargas de gás glp (p13kg e p45kg) e fornecimento em comodato de cilindros de 45kg. A abertura da sessão pública ocorrerá em 28/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega dos produtos será parcelado, ao longo de 12 meses, conforme a necessidade do município. A impugnação ao edital e o pedido de esclarecimento devem ser feitos até 25/11/2025 às 23:59 horas.
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos será parcelado, ao longo de 12 doze meses, conforme a necessidade do município, respeitando a vigência da ata de registro de preços arp, devendo a vencedora entregar os produtos no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas contadas a partir do recebimento da autorização de fornecimento eou nota de empenho, e, nos casos de caráter emergencial, o atendimento deverá ocorrer no prazo de até 2 duas horas após a solicitação da administração.
O edital prevê que os pagamentos serão realizados em até 30trinta dias após cada quantitativo efetivamente solicitado, entregue e aceito e mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, como determina a cláusula segunda do protocolo icms 42, de 3 de julho de ****, se for caso, devendo ser entregue na secretaria solicitante.
O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital prevê que para fins de habilitação, o licitante deverá encaminhar os documentos relacionados abaixo, os quais deverão comprovar sua regularidade na data da abertura do certame, nos termos do decreto municipal ****, salvo na ocorrência do previsto no 1 do art. 43 da lc n ****.
O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência do contratado, sujeitandoo às penalidades previstas no decreto municipal n ****, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e criminal.
Para a presente contratação não será necessário apresentação de amostra, visto que tratase de reposição de carga de gás envasado.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo fazêlo no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 36 seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e seis centavos, conforme valores apostos na tabela disposta no item 1. 1.
