Licitações de Licitacoes Publicas

O veículo deverá ser entregue na prefeitura municipal de Mundo Novo/MS, no prazo máximo de 120 dias a contar da solicitação através de requisição.

O pagamento será efetuado em duas parcelas: 50% do valor contratado no ato da entrega do objeto, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada, e o saldo remanescente será pago em 6 parcelas mensais, iguais e sucessivas.

A garantia do equipamento será de no mínimo 12 meses, a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório, que deverá ser protocolizada no setor de protocolo da prefeitura ou através do e-mail, observado o prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de [prazo a ser definido no termo de referência], contados a partir de [data a ser definida no termo de referência].

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital especifica que a garantia de proposta é de 1% do valor estimado para a contratação, totalizando R$ ****,61, e poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, que deverão ser comprovados pelos licitantes.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital menciona que o licitante pode apresentar declaração de vistoria informando que realizou vistorias nos locais de prestação de serviços ou que assume os riscos da não realização dessa faculdade, podendo ser realizada até 72 horas antes da abertura da licitação.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h59min do dia 25/03/2026.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,23.

A implantação da solução deverá ocorrer em até 15 dias úteis, contados do início da execução, podendo ser ajustado mediante justificativa e anuência da administração. O prazo de execução do objeto será de 12 meses, contados a partir do início da prestação dos serviços, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, através de ordem bancária ou boleto bancário, após o recebimento definitivo do objeto e liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia para este contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão verificadas conforme os artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021 e os requisitos especificados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e na Instrução Normativa Municipal nº 002/2023.

Não há previsão de visita técnica obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a prestação do serviço é de R$ ****,96.

A empresa contratada deverá iniciar a prestação dos serviços imediatamente após a assinatura do contrato.

O pagamento será mensal e será efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente a prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e memorando da secretaria autorizando.

A licitação será realizada seguindo o critério de julgamento menor preço unitário.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O licitante ou o contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos termos do art. 155 da lei federal no 14. 133/2021 ficará sujeito às seguintes sanções administrativas: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica e encaminhados ao pregoeiro, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para o item 01 (contratação de empresa para realizar o transporte de passageiros) é de R$ ****,62.

O prazo de execução das obras e serviços está especificado na proposta e no projeto básico, anexo ao contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes ao pagamento encontram-se definidos no projeto básico, anexo ao contrato.

As licitantes deverão prestar garantia de participação equivalente a 1% do valor estimado da contratação, com validade mínima de 60 dias.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, sob o regime de empreitada por preço global.

Os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,82.