A Câmara de Vereadores de Galvão/SC realiza dispensa de licitação para contratação de empresa para criação, montagem e impressão de 22 agendas personalizadas. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a prestação dos serviços, mediante atesto da nota fiscal. Não há necessidade de apresentação de garantia. A contratada deverá entregar o objeto em até 10 dias corridos. Fica vedada a subcontratação do serviço.
O edital prevê que a contratada deverá realizar a entrega do objeto, dentro do prazo de 10 dez dias corridos, conforme condições estabelecidas pela administração do município.
O edital prevê que O pagamento será efetuado, em conta bancária indicada pela contratada ou preferencialmente através de boleto bancário, em até 05 cinco dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital informa que Na?o se aplica apresentac?a?o de garantia para este tipo de contratac?a?o.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço.
O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo proposta da empresa, contrato social, cópia de documentos pessoais do representante legal, CNPJ, certidões negativas de débitos federais, municipais e estaduais, CRF, CNDT e certidão de falência.
O edital informa que As penalidades a serem aplicadas por descumprimento na prestação dos serviços são as previstas na lei n. 14. 133/2021.
O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (um mil e cinquenta e seis reais).