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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 147/2026 Dispensa licitatória n. 101/2026 Torna- se público que o Município de Galvão, Estado de Santa Catarina, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal n 14. 133/2021, Lei Complementar n 123/2006 e suas alterações, sendo concedido tratamento favorecido pa - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 147/2026 - DISPENSA N. 101/2026
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Dispensa de licitação para aquisição de troféus e medalhas personalizados para premiação esportiva. O prazo para apresentação de propostas adicionais é até 03/09/2026, às 23h59min. As propostas devem conter todos os custos e ter validade mínima de 90 dias. O processo é preferencialmente direcionado a microempresas e MEI, com tratamento favorecido para empresas locais e regionais.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Serão exigidas as habilitações fiscal, social e trabalhista, como inscrição no cadastro de pessoas físicas cpf ou no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj.