Licitações de Araguaia

O critério de julgamento é menor preço por item.

A impugnação deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a entrega dos bemns que ésão objeto do presente edital deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente.

O edital prevê que os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal n **** prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data de adimplemento da parcela correspondente, obedecido o disposto na legislação.

O edital prevê que ão será exigida garantia do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando às penalidades previstas neste edital

O edital prevê que poderá ser solicitada amostras dos itens em 48 horas.

O edital prevê que os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: licitacao@saogeraldodoaraguaia. pa. gov. br.

O edital prevê que o valor máximo estimado pela prefeitura municipal de são geraldo do araguaia, para a aquisição é r ****, 00 seiscentos e setenta e seis mil reais.

O prazo do fornecimento deverá ser ofertado com até 30 trinta dias após emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

A empresa contratada deverá fornecer garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data de recebimento definitivo das motocicletas.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas todas as especificações técnicas e condições estabelecidas no termo de referência.

Os documentos previstos neste edital, são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total para a contratação pretendida de todos os itens do presente termo de referência será de r ****, 00 cento e cinquenta mil reais.