Credenciamento para fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros para secretarias municipais de Gandu/BA. Prazo de entrega de 2 dias após ordem de fornecimento. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não há exigência de garantia. Não é admitida subcontratação. Habilitação conforme Lei 14. 133/21, com possibilidade de uso do SICAF. Impugnações e esclarecimentos por e-mail ou no setor de licitações. Vigência do credenciamento de 12 meses. Valor estimado de R$ ****,60.
O prazo de entrega é de 02 dias, contados da ordem de fornecimento, em remessa parcelada. Conforme edital: o prazo de entrega dos materiais de consumo é de 02 dias, contados da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
Para habilitação, o interessado deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por e-mail ou no setor de licitações. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. Conforme edital: a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis.
O interessado pode ser desclassificado por não observância das regras, como não comprovar dados informados, não atender às condições do edital, ou apresentar documentação falsa. Conforme edital: a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60. Conforme edital: o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ ****,60.