Licitação na modalidade dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em implantação de software de gestão em saúde pública. O objeto inclui planejamento, controle, avaliação, monitoramento e treinamentos nas unidades básicas de saúde da família. O critério de julgamento é menor preço. A data da sessão é 29/05/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas podem ser enviadas por e-mail ou protocolo até 29/05/2026, às 10:00h.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação dadespesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação, pois a mesma pode se tornar uma condição que inviabiliza a aquisição, restringindo a competitividade. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pois a mesma poderá se tornar uma condição a inviabilizar a aquisição, pois tornase uma condição de restrição de competitividade.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos para habilitação serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado, conforme previsto no termo de referência. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infraões discriminadas nos subitens anterioresficará sujeito, sem prejuAÂzo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanões: a advertência. . . b multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados. . .
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 4. 8. 1. contiver vAÂcios insanáveis4. 8. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de r ****, 00cinquenta e sete mil e seiscentos reais, conforme custo unitário da contratação de empresa para a prestação de serviços, exposto na tabela acima.