Credenciamento para prestação de serviços em poços tubulares profundos no município de Gandu/BA. Os serviços são executados sob demanda, com prazo de mobilização inicial de até 48 horas. O valor global estimado é de R$ ****,72. Não há disputa ou julgamento técnico competitivo; a contratação se dá por inexigibilidade de licitação. A vigência do credenciamento é de 12 meses. Os custos operacionais devem estar inclusos no valor da contratação.
O prazo para mobilização inicial é de até 48 horas após emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Não haverá disputa, classificação, ranqueamento, nota técnica, proposta comercial ou julgamento pelo menor preço.
Os interessados devem atender integralmente às exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por forma eletrônica ou presencial.
O descumprimento das regras pode ensejar responsabilização pelo tribunal de contas da união.
O valor global estimado do teto do credenciamento é de R$ ****,72.