O edital visa o credenciamento de empresas para prestação de serviços de fisioterapia. A participação é aberta a pessoas jurídicas com ramo de atividade pertinente. A abertura dos envelopes ocorrerá em 11 de março de 2026. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Os interessados devem encaminhar a documentação por e-mail ou presencialmente. O edital completo está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP).
O prazo de vigência do credenciamento será de 12 meses.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é pelo que for mais favorável para a administração.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e sessenta e cinco mil e oitocentos reias.
