Licitação para aquisição de ambulância tipo A (simples remoção) para a Secretaria Municipal de Saúde de Padre Bernardo - GO. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 08/07/2026 às 08:00, pela internet no site www. ***. *. * edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *, ou pode ser solicitado pelo e-mail ***@***. *. * orçamento é sigiloso até o encerramento do envio de lances. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A apresentação de amostra é exigida.
O prazo de entrega dos bens é aquele previsto no termo de referência, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo gestor do processo.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A nota fiscal ou fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal.
O licitante deverá apresentar declaração do licitante especificando o prazo de garantia do veículo ofertado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa poderá impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.