O edital visa a contratação de empresa para manutenção de praças e áreas verdes em Petrópolis. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de menor preço global. A abertura das propostas é em 12 de março de 2026. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e atender às exigências técnicas e operacionais. O pagamento será feito em até 15 dias após atesto da nota fiscal. A prestação de serviços será realizada no prazo de 12 meses, prorrogável. Há necessidade de vistoria técnica opcional. O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.
O edital prevê que a prestação de serviços será realizada no prazo de 12 meses, prorrogável conforme necessidade do serviço, podendo ser prorrogado de acordo com do art. 71 da lei federal ****.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 15 quinze dias contados a partir do ateste da nota fiscal pelo setor responsável.
O edital informa que haverá a exigência da garantia da contratação, nos termos do artigo 70 e seus incisos da lei n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O edital informa que a contratada será selecionada por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a sua forma eletrônica, por meio do sistema de registro de preços, com adoção do critério de julgamento por menor preço global.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação antecederá, as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, em conformidade com o disposto no art. 18, 1 do regulamento de licitações e contratos da comdep.
O edital informa que a inexecução do objeto desta licitação, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a contratada, sempre juízo da responsabilidade civil ou criminal no que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades: a advertência b multa de até 5 cinco por cento sobre o valor do contrato, aplicada de acordo com a gravidade da infração e proporcionalmente às parcelas não executadas.
O edital informa que para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segundafeira à sextafeira, das 09: 00hs nove às 14: 00 hs catorze horas, com posterior emissão do certificado de visita técnica, sendo concedido 15 quinze minutos de tolerância para atrasos, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone 24 **** ou pelo email licitacoes@comdep. com. br.
O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente licitação ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 05 cinco dias úteis da data fixada para a ocorrência do certame.
O edital informa que o valor estimado total da presente licitação é de r ****, 50 dezoito milhões, oitocentos e quatro mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos.