Licitações de Manejo

O prazo para execução do serviço será informado em cada solicitação emitida pelo departamento municipal de meio ambiente, contados do a emissão da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento será o de menor preço, por lote.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos.

O valor de referência para aplicação do menor preço durante o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico corresponde a R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida para habilitação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou o não cumprimento de requisitos de habilitação podem levar à desqualificação ou inabilitação do licitante.

O valor total da contratação é de R$ ****,78.

Após o recebimento da solicitação de fornecimento e do respectivo empenho, a empresa contratada deverá iniciar e concluir a prestação dos serviços no prazo máximo de até 15 quinze dias. a empresa contratada dever� iniciar e concluir a presta��o dos servi�os no prazo m�ximo de at� 15 quinze dias.

Os pagamentos serão realizados à contratada, de acordo com a ordem cronológica do exercício 2026 estabelecida pelo decreto no ****, de 13 de novembro de 2025, que poderá ser de no máximo trinta dias, acompanhada da respectiva nota fiscal. os pagamentos ser�o realizados � contratada, de acordo com a ordem cronol�gica do exerc�cio2026 estabelecida pelo decreto no ****, de 13 de novembro de 2025, que poder� ser de no m�ximotrinta dias, acompanhada da respectiva nota fiscal

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada pormeio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal etrabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se a compatibilidade com as especificações demandadas não puder ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especifica�es demandadas, sobretudo quanto a padr�es dequalidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiroexigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��odaproposta

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado. o pagamento ser� efetuado at� 30 trinta dias contados da finaliza��o da liquida��o dadespesa, mediante a apresenta��o dos documentos: nota fiscalfatura, devidamente atestada pelogestor do contrato ou secret�rioa municipal de sa�de e, observado o cumprimento integral dasdisposi�es contidas neste termo de refer�ncia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento menor pre�o.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. os documentos previstos no termo de refer�ncia, s�o necess�rios e suficientes parademonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins dehabilita��o

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processoadministrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintessan�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A não observância das condições do edital, falsidade nas declarações ou documentos, e a não comprovação de requisitos de habilitação podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44. valor total mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos.