Licitações de Clima

O prazo total para implantação dos serviços constantes na ordem de serviços será de 30 dias corridos por unidade escolar.

O pagamento será feito no prazo de 30 trinta dias a contar da data da liquidação, na proporção da execução dos serviços, segundo as ordens de serviços expedidas pela administração, de conformidade com as notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo gestor da despesa.

O licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, equivalente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, nos termos do artigo 58, caput e 1o, da lei no 14. 133/2021, sob pena de desclassificação e impedimento de participar do certame.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnico-operacional, técnico-profissional e econômico-financeira são exigidas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o respectivo pedido em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

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O edital não especifica um prazo de entrega para os aparelhos condicionadores de ar e sua instalação. O fornecedor deverá apresentar proposta com os prazos de execução dos serviços.

O pagamento ocorrerá na 1ª sexta-feira após o 10º dia da liberação da nota fiscal pelo preposto do SEMAE, por crédito em conta corrente. O faturamento deverá ser efetuado através de nota fiscal eletrônica, constando o mesmo CNPJ dos documentos de habilitação.

O edital não especifica um prazo de garantia para os equipamentos e serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas tanto as exigências contidas neste edital e seus anexos, quanto às especificações do objeto.

Os interessados deverão estar previamente credenciados no portal eletrônico BNC e atender às condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multas compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município de Piracicaba, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os fornecedores interessados poderão realizar visita técnica, que tem por objetivo a verificação das condições técnicas, econômicas e administrativas dos locais onde serão prestados os serviços. A visita deverá ser previamente agendada.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,27 (quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos).

O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de referência, encerrando-se com o aceite definitivo do objeto, salvo se houver previsão contrária no anexo iii folha de dados cgl 16. 4. Havendo assinatura de termo de contrato, a contagem do prazo de entrega inicia a partir da data estabelecida na ordem de início. Quando o termo de contrato for substituído pela nota de empenho, a contagem do prazo de entrega inicia na data em que a nota de empenho for disponibilizada pela contratante.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço do lote.

O licitante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 duas horas. Os documentos devem ser apresentados através de upload em campo próprio do sistema eletrônico.

As sanções administrativas incluem advertência, multa compensatória, multa moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,90.

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias corridos, contados a partir da ordem de fornecimento, em remessa única ou parcelada.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias corridos, contados do adimplemento da obrigação, e ateste das notas fiscais.

Para fins de participação, o licitante interessado deverá apresentar garantia de proposta no valor de R$ ****,38.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações administrativas.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,80.