Licitações de Seguranca Saude Trabalho

O credenciamento terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação do laudo pericial com a respectiva nota fiscal, devidamente atestada.

Serão consideradas habilitadas as pessoas jurídicas em função da regularidade da documentação apresentada e inabilitadas aquelas que não atendam a documentação constante do item 7 e seus subitens.

O descumprimento de qualquer das obrigações assumidas neste termo contratual sujeitará o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor, especialmente a lei federal no 14. 133/2021, incluindo advertência escrita e descredenciamento.

Da decisão caberá recurso, no prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data da lavratura da ata.

O descumprimento do estabelecido neste edital e/ou na legislação aplicável ensejará a abertura de processo de descredenciamento da empresa, observado o direito de ampla defesa e do contraditório.

O valor global máximo do credenciamento é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato e a execução dos serviços técnicos de saúde e segurança do trabalho.

O pagamento será mensal, condicionado à comprovação da execução satisfatória dos serviços, mediante apresentação de relatórios detalhados e aprovação do órgão competente, em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica será exigida, conforme detalhado no edital, incluindo a comprovação de experiência e a qualificação de profissionais específicos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica prévia.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, não cumprir requisitos de habilitação, entre outros motivos detalhados no edital.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato e a execução dos serviços técnicos de saúde e segurança do trabalho.

O pagamento será mensal, condicionado à comprovação da execução satisfatória dos serviços, mediante apresentação de relatórios detalhados e aprovação do órgão competente, em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica será exigida, conforme detalhado no edital, incluindo a comprovação de experiência e a qualificação de profissionais específicos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica prévia.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, não cumprir requisitos de habilitação, entre outros motivos detalhados no edital.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.