Licitações de Seguranca Saude Trabalho

A forma de pagamento será estabelecida na minuta do contrato, anexo deste instrumento convocatório.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O participante detentor do menor lance deverá encaminhar os documentos de habilitação exigidos no instrumento convocatório e termo de referência, bem como a proposta comercial ajustada, caso houver para o e-mail: ***@***. *. * no prazo descrito neste instrumento convocatório, a contar da solicitação do pregoeiro.

As penalidades aplicáveis aos participantes incluem advertência formal e impedimento temporário de participar de processos de seleção e de contratar com o IPASGO SAÚDE pelo prazo de até 1 ano.

A impugnação deste instrumento convocatório poderá ser realizada por qualquer interessado, que deverá protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para o início da sessão pública, preferencialmente, pelo e-mail indicado no item 1 deste instrumento convocatório.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação do participante que o tiver apresentado.

A entrega do material será realizada em parcela única e de forma imediata, após a emissão da autorização de fornecimento ou nota de empenho.

O critério de julgamento será o de menor preço.

O pagamento será efetuado mensalmente, calculado com base no quantitativo de serviços efetivamente prestados. O prazo de pagamento será de 30 dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura. O pagamento ser� efetuado mensalmente, calculado com base no quantitativo de servi�os efetivamente prestados.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global, desde que atendidas todas as exigências técnicas e condições estabelecidas neste termo de referência. O crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o global, desde que atendidas todas as exig�ncias t�cnicas e condi��es estabelecidas neste termo de refer�ncia.

A empresa interessada deverá apresentar documentação que comprove sua regularidade fiscal, perante a fazenda federal, estadual e municipal, seguridade social e FGTS, justiça do trabalho e CADIN municipal. Deverá também comprovar aptidão técnica mediante atestados de capacidade técnica. Para a contrata��o, a empresa interessada dever� apresentar as documenta��es que comprovem sua regularidade fiscal. . .

A falsidade de declaração pode caracterizar crime e levar à inabilitação da empresa. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a contratada à multa demora. A falsidade de qualquer declara��o prestada poder� caracterizar o crime de que trata o art. 299 do c�digo penal. . .

Há possibilidade de visita técnica à Escola Municipal Prof. Makiguti e à sede da Fundação Paulistana. Possibilidade de visita t�cnica � escola municipal prof. makiguti e � sede da funda��o paulistana.

A falsidade de declarações ou documentos apresentados pode levar à inabilitação da empresa. A falsidade de qualquer declara��o prestada poder� caracterizar o crime de que trata o art. 299 do c�digo penal. . .

O valor total da contratação é de R$ ****,27. Valor total da contrata��o r ****, 27quarenta e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos

Os EPIs deverão ser entregues no prazo máximo de até 10 dias, contados a partir da expedição da nota de autorização de despesa (NAD).

O objeto será recebido pela secretaria requisitante e o prazo para liquidação é de trinta dias úteis após o recebimento da nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia de contratação prevista nos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

A administração poderá solicitar a apresentação de amostras do licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, com prazo limite de 7 dias para entrega.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item sobre vistoria prévia poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,10.

Os prazos máximos para execução dos serviços são: exames ocupacionais até 5 dias úteis após solicitação; exames de retorno ao trabalho no próprio dia do retorno; entrega do PCMSO até 15 dias úteis; entrega do PGR, GRO, AEP e LTCAT até 15 dias corridos. a execu��o dos servi�os relacionados �s avalia��es m�dicas e exames ocupacionais previstos no objeto contratual dever� iniciar imediatamente no primeiro dia �til subsequente � assinatura do contrato, conforme demanda do caupe.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelocontratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado e verificados por meio do SICAF. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam dotermo de refer�ncia e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es epeculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor total da contratação é R$ ****,52.