Licitações de Saneantes Domissanitarios

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: a presente licitação adotará como critério de julgamento o menor preço por lote.

O licitante vencedor deve encaminhar os documentos de habilitação em até 1 dia útil, conforme o edital: o licitante vencedor deverá encaminhar para o email ***@***. *. *, em até 1 (um) dia útil, independentemente de convocação, os documentos exigidos nesse item do edital.

O prazo para impugnar o edital é até o 5º dia útil anterior à data das propostas, conforme o edital: qualquer cidadão ou licitante poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até o 5º (quinto) dia útil anterior à data fixada para a apresentação das propostas.

Propostas com preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero são consideradas inexequíveis, conforme o edital: será considerada manifestamente inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define a vigência do contrato: vigência do contrato: 12 doze meses.

É exigida garantia equivalente a 5 cinco por cento do valor global do contrato, em modalidades como caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Exige registro no sicaf sistema de cadastramento unificado de fornecedores, atestados de desempenho, experiência mínima de 3 três anos, balanço patrimonial e regularidade fiscal e trabalhista.

As penalidades incluem suspensão do direito de licitar e contratar com o sebraesp pelo prazo de até 03 três anos, além de multa de 10 dez por cento do valor total da proposta comercial apresentada.

Impugnações podem ser feitas até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por e-mail.

Propostas podem ser desclassificadas se contenham elementos que permitam a sua identificação ou se apresentarem valores inexequíveis.

O valor referencial é de r ****, 31 treze milhões, trezentos e doze mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e um centavos.

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

Os documentos exigidos para habilitação estão no anexo I do edital, e a verificação será feita por meio do SICAF, conforme o item 8. 7: a habilitação será verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 12. 2. A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.

O edital prevê vistoria prévia facultativa, conforme item 8. 1. 2: assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 13. 1: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar declaração falsa, e não cumprir as condições de participação, conforme itens 12. 1 e 3. 6.

O valor total estimado é de R$ ****,10.