O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60. A sessão pública ocorrerá no dia 15/05/2026 às 09h. O critério de julgamento é o de menor preço, em modo de disputa aberto. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. O prazo de vigência da contratação é de 30 meses. A vistoria prévia é opcional, mas recomendada. O edital detalha as rotinas de limpeza, as obrigações do contratado e do contratante, as sanções administrativas e os procedimentos de habilitação e recursos.
O início da execução do objeto é em até 5 dias a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias.
Será exigida a garantia da contratação nos moldes do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou segurogarantia.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos, e outros documentos especificados no Anexo I do edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é assegurada ao interessado, podendo ser realizada vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.