O edital trata do registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higienização, como detergente líquido e colônia, para as secretarias e unidades administrativas do município de Cocos/BA. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. A abertura da sessão pública está marcada para 18 de março de 2026. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável. A entrega dos produtos será parcelada, em até 7 dias corridos após a ordem de fornecimento. A participação é aberta a interessados credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. O edital estabelece sanções para descumprimento das obrigações.
O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 7 sete dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado a critério da administração. Os bens deverão ser entregues conforme discriminado abaixo: 7. 1. 1. parceladamente e impreterivelmente, no prazo de até 07 sete dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado a critério da administração
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da **** pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O prazo de garantia é aquele estabelecido no código de defesa do consumidor. 7. 2. 1. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento será por menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública. 8. 6. os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n ****.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. 12. 2. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 13. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52. valor total estimado da contratação: r ****, 52 quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos.
