Licitações de Saneantes Domissanitarios

O início da prestação dos serviços deverá ocorrer no dia subsequente à assinatura do contrato ou ordem de início.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal e documentação exigida, mediante crédito em conta corrente no Banco do Brasil S. A.

A garantia de proposta é de R$ ****,00 e a garantia para contratar será de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global anual.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por registro regular no SICAF.

Serão aplicadas sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/21 e no Decreto Municipal nº 62. 100/22, incluindo multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica não é obrigatória, mas é facultada e recomendada às empresas interessadas, devendo ser previamente agendada.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O edital prevê a prestação de serviços pelo período de 12 doze meses.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global anual.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para iniciar os serviços será de 20 dias contados do recebimento da ordem de serviço. O contrato terá vigência de 12 meses a contar do recebimento.

Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária até o 10º dia do mês subsequente à contar do recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e atesto do responsável.

Antes da assinatura do contrato, a contratada deverá prestar garantia de execução no percentual de 5% do valor da contratação, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, capacidade técnica com atestados de capacidade técnico-operacional e atestado de visita técnica (opcional).

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multas, impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional e deve ser agendada previamente junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,64.

O prazo para iniciar os serviços será de 20 dias contados do recebimento da ordem de serviço. O contrato terá vigência de 12 meses a contar do recebimento.

Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária até o 10º dia do mês subsequente à contar do recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e atesto do responsável.

Antes da assinatura do contrato, a contratada deverá prestar garantia de execução no percentual de 5% do valor da contratação, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, capacidade técnica com atestados de capacidade técnico-operacional e atestado de visita técnica (opcional).

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multas, impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional e deve ser agendada previamente junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,64.