O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, asseio, conservação predial e copeiragem. A abertura das propostas ocorrerá em 28 de maio de 2026. A licitação será realizada na modalidade pregão, com critério de julgamento de menor preço global. As empresas interessadas devem estar cadastradas no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. A visita técnica é opcional, mas recomendada. A garantia da proposta é de 1% do valor de referência. Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura, e impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta deve ter validade de 60 dias. A habilitação será exigida apenas da licitante vencedora. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogável. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de execução do contrato terá duração de 12 meses, contados da data de início da execução, prorrogável por até 10 anos.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar da data da entrega da nota fiscal, condicionada ao recebimento de toda documentação, produtos/serviços, observada a portaria SF nº 275/2024. O pagamento será efetuado por crédito em conta corrente no Banco do Brasil.
A garantia da proposta é de 1% sobre o valor de referência orçado pela administração, no valor de R$ ****,84. A garantia para contratar é de 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A documentação relativa à habilitação será exigida apenas da licitante vencedora e poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF.
São aplicáveis sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no Decreto Municipal nº 62. 100/2022, incluindo multas por atraso, inexecução total ou parcial, descumprimento de especificações, entre outras.
A visita técnica é facultativa e pode ser realizada com agendamento prévio. Caso não seja realizada, a empresa assume a responsabilidade por eventuais prejuízos decorrentes da omissão.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para a abertura do certame.
O valor global total estimado da presente contratação para o período de 12 meses é de R$ ****,00.
