O edital trata da contratação de empresa para controle de vetores e pragas urbanas, incluindo dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, e desalojamento de pombos e morcegos. A licitação é uma dispensa eletrônica, com critério de menor preço por item, exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega dos serviços é de 5 dias úteis após a ordem de serviço. O contrato terá vigência de 12 meses. A participação ocorre através do sistema BLL Compras. Os interessados devem apresentar propostas e documentos, incluindo declarações e documentos de habilitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. O edital estabelece sanções administrativas para infrações.
O edital prevê que o prazo de entrega dos serviços é de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço, em remessa parcelada, conforme endereço fornecido pela secretaria municipal de saúde, em dias úteis no horário compreendido entre às 7h30 e 17h, ou em comum acordo com a secretaria demandante, tendo em vista a natureza do objeto, podendo a prestação de serviços ocorrer aos finais de semana, a fim de evitar inalação ou intoxicação por parte de servidores ou a população em geral.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. e que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo xiii relação dos documentos de habilitação deste aviso.
O edital informa que as sanções e penalidades estão estabelecidas no termo de referência, anexo i deste aviso.
O edital informa que o prazo para enviar pedidos de esclarecimentos e impugnação é de 2 dois dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 00 sessenta e cinco mil.