Licitações de Oeste

O prazo de entrega não é especificado no edital.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente, até o 10º dia útil após o atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de documentos.

O edital prevê que a contratada prestará garantia correspondente a 5% do valor global anual do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, dar causa à inexecução parcial ou total do contrato.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,88.

O edital prevê que o início da execução do objeto será em até no máximo 02 dois dias após assinatura do contrato ou da solicitação da unidade administrativa, mediante emissão de ordem de serviço pela contratante, para pontos com infraestrutura existente e em até 10 dez dias para novos pontos ou localidades remotas, especialmente nos lotes 02 e 03.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados após a emissão da nota fiscal de serviço.

O edital diz que não será exigida a garantia de execução prevista no art. 96 da lei n ****, tendo em vista tratar-se de serviço de natureza continuada, com pagamento mediante comprovação mensal de execução, sem previsão de adiantamento financeiro.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço unitário/total por item/lote.

O edital informa que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente com a proposta, os documentos de habilitação exigidos neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O edital informa que no caso de a licitante ou a contratada incorrer em uma ou mais condutas tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, será responsabilizada administrativamente em uma ou mais das sanções previstas no art. 156, da lei federal n ****, de 2021, garantido o direito à ampla defesa e contraditório.

O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que o prazo máximo para entrega dos bensprodutos será de até 05 cinco dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva nota de empenho ou solicitação formal emitida pela administração.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que o prazo de garantia dos bensprodutos fornecidos é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, aplicável aos vícios aparentes ou ocultos, contados a partir do recebimento definitivo do material pela administração.

O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço unitário.

O edital prevê que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente com a proposta, os documentos de habilitação exigidos neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

O edital prevê que a recusa da licitante vencedora em assinar a ata de registro de preços ou a aceitar a nota de empenho respectiva no prazo estabelecido pela administração será considerada como inexecução total da obrigação assumida, ensejando a aplicação das sanções previstas em lei e neste edital.

O edital prevê que será exigida a apresentação de amostra para a presente contratação, tendo em vista que as manilhas de concreto constituem bens comuns, amplamente padronizados no mercado, cujas características técnicas podem ser plenamente verificadas por meio de documentação técnica, catálogos e certificações, conforme permitido pelo art. 41 da lei n ****.

O edital prevê que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que o custo estimado da contratação é de r ****, 50 um milhão, trezentos e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos.