Licitações de Oeste

O prazo de entrega é de 10 dias. prazo de entrega sim 10 dias

O critério de julgamento é o de menor preço por item. menor pre�o por item

A habilitação é a fase destinada à verificação do conjunto de informações e documentos necessários para demonstrar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica do licitante. a habilita��o � a fase da licita��o destinada � verifica��o do conjunto de informa��es e documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade jur�dica, fiscal, social, trabalhista, econ�micofinanceira e t�cnica do licitante para executar o objeto da contrata��o

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. san�es administrativas i advert�ncia ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido, exclusivamente por meio eletr�nico, at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.

A não observância das condições do edital e a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o. e a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,24. valor estimado: r ****, 24

O prazo máximo de execução do objeto é de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado. o prazo máximo de execução do objeto é de 12 doze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço

Os pagamentos dos serviços de engenharia serão efetuados em reais, com base nas medições mensais, contra apresentação de faturas/notas fiscais devidamente atestadas pela fiscalização. O prazo para pagamento é de até 30 dias corridos após o ateste. os pagamentos dos serviços de engenharia serão efetuados em reais, com base nas medições mensais, e contra a apresentação da faturanotas fiscais, devidamente atestada pela fiscalização da codevasf

É exigida uma garantia de execução no montante de 5% do valor do contrato, a ser entregue em até 10 dias úteis após a assinatura, podendo ser em espécie, seguro garantia ou fiança bancária. fica estipulada uma garantia de execução no montante de 5 cinco por cento do valor do contrato, que deverá ser entregue em até 10dez dias úteis após a assinatura do mesmo

O critério de julgamento é o de menor preço. O critério de julgamento é o de menor preço

Em caso de inexecução total ou parcial do contrato por culpa da contratada, serão aplicadas multas de 10% do valor do contrato ou da parte não executada. Multas moratórias também podem ser aplicadas por atrasos na execução. nos casos de inexecução total do contrato, por culpa exclusiva da contratada, cabe a aplicação de multa de 10 dez por cento do contrato e nos casos de atrasos na execução de serviços descritos no cronograma físico do objeto ou no atendimento às exigências contratuais e editalícias, por conta exclusiva da contratada, aplicar-se-á multa moratória

O objeto da contratação será retirado na propriedade do contratado de segunda-feira a sexta-feira das 07:30 às 11:30 e das 13:15 às 17:15, por servidores da secretaria de transporte e obras do município de São João do Oeste. o objeto da contratação será retirado na propriedade do contratado de segundafeira a sextafeira das 07:30 até as 11:30 e das 13:15 até as 17:15, por servidores da secretaria de transporte e obras do municApio de são joão do oeste.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se o art. 141, da lei federal no 14. 133/21, no prazo de máximo de 30 trinta dias úteis. o pagamento será efetuado pela tesouraria do municApio contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscalfatura, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose o art. 141, da lei federal no ****, no prazo demáximo de 30 trinta dias úteis.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados, exclusivamente através do email ***@***. *. *, no formato PDF. Para pessoas jurídicas, é necessário apresentar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica-operacional. Para pessoas físicas, habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica-operacional. os documentos de habilitação deverão ser enviados, exclusivamente através do email ***@***. *. *. 5. 2. os documentos de habilitação deverão estar no formato pdf.

A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa àinexecução parcial do contratob dar causa àinexecução parcial do contrato que cause grave dano àadministração, aofuncionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivoc dar causa àinexecução total do contratod deixar de entregar a documentação exigida para o certame

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes ao processo licitatório poderão ser enviados à comissão de contratação, até 3 três dias úteis após a publicação oficial deste edital. os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes ao processo licitatório poderão ser enviados a comissão de contratação, até 3 três dias úteis após a publicação oficial deste edital.

Será vedada a participação de interessados que se enquadrem em situações como sanções impostas, vínculo com dirigente do órgão, empresas controladoras/controladas/coligadas concorrendo entre si, condenação judicial por exploração de trabalho infantil ou condições análogas à escravidão, empresas em falência, dissolução ou liquidação, empresas declaradas inidôneas, empresas proibidas de contratar com o poder público, autor do projeto básico ou executivo, e empresas responsáveis pela elaboração do projeto básico ou executivo. será vedada a participação, em qualquer fase do processo administrativo, dos interessados quese enquadrem em uma ou mais das situações a seguir: 3. 2. 1. pessoa fA­sica ou jurA­dica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participarda licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta

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estimativa preliminar do valor total da contrata��o: ****, 34 trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos.