O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preço visando a aquisição de equipamentos para vigilância em saúde. O objeto inclui medidores de cloro, turbidímetros, bolsas padrão Funasa e lâminas para diagnóstico de malária. O valor máximo a ser licitado é de R$ ****,14. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto. O recebimento das propostas vai até 12/05/2026, com início da sessão pública às 09h do mesmo dia. O edital e anexos estão disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no portal da transparência da prefeitura e na plataforma LicitaNet. O contato para informações e esclarecimentos é pelo telefone 69 **** ou e-mail ***@***. *. * vistoria prévia não é exigida e a demonstração de equipamentos também não é exigida. O custo de operacionalização pela plataforma LicitaNet é de responsabilidade do licitante. O edital prevê benefícios para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), mas não há exclusividade para esses tipos de empresas nem reserva de cota. Não há preferência local ou regional. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O prazo de entrega será de até 20 vinte dias corridos, contados a partir da confirmação por email do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias corridos, contado a partir da data da liquidação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
A garantia dos equipamentos deve ser conforme especificação do fabricante, condicionada a apresentação da respectiva data de validade dos produtos. Quando da entrega e fornecimento, os materiais deverão gerar garantia de no mínimo 01 um ano.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
Para fins de habilitação, as licitantes deverão apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômica, conforme detalhado no item 23 do termo de referência.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e no item 25 do edital.
Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações devem ser protocolados até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,14.
