O edital visa a contratação de empresa de engenharia para construir um espaço esportivo comunitário em Buritima. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com critério de menor preço. A abertura da sessão ocorrerá em 26/02/2026. Os interessados devem estar credenciados na plataforma Licitanet. A participação é aberta, com tratamento favorecido para ME/EPP. O prazo para envio de propostas é até a data da abertura da sessão. A validade da proposta é de 60 dias. A vistoria é obrigatória. O valor estimado da contratação é de R$ ****,97. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de entrega é estimado em 180 dias.
O prazo de vigência será suficiente à conclusão do objeto, estimado em 180 dias, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 105, 106 e 111 da lei n ****.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original e por cópia.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de r ****, 97 um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos.
