A licitação visa a contratação de empresa especializada para pavimentação da estrada vicinal ramal do Tessalônica, no estado do Amapá. O valor estimado é de R$ ****,87. A modalidade é Concorrência, com critério de julgamento de menor preço, em lote único. A visita técnica é opcional, com comprovação por meio de visita ao local ou declaração formal. A empresa deverá apresentar diversos documentos para habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O contrato terá vigência de 12 meses e prazo de execução de 6 meses. Serão exigidas garantias de execução e dos serviços. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o início da obra, mediante apresentação de notas fiscais e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O edital detalha as obrigações da contratada e da contratante, as sanções administrativas em caso de descumprimento, e os recursos orçamentários. A proposta deve incluir cronograma físico-financeiro e todos os custos operacionais.
O edital prevê que O prazo de execução da obra é de 6 seis meses, conforme cronograma físico-financeiro.
O edital prevê que O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o regular início da obra descrita no objeto precedido da respectiva ordem de serviço, mediante o processamento normal de liquidação e liberação dos recursos financeiros pela secretaria de estado da fazenda sefazap.
O edital prevê que o adjudicatário deverá prestar garantia de execução contratual no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço.
O edital exige Registro comercial, no caso de empresa individual e Estatuto ou contrato social em vigor com suas devidas alterações ou consolidação, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e no caso de sociedade por ações, acompanhado dos documentos de eleição de seus atuais administradores.
O edital prevê sanções como advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com o estado do Amapá e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital informa que a realização de visita técnica ao local da obra, a ser agendada previamente junto à coordenadoria de planejamento e projetos cppsetrap, pelo email paulapontes@setrap. ap. gov. br.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,87.
