Licitações de Caixa Economica

O edital prevê que o prazo para execução da obra será de 20 vinte meses corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados através de medições mensais conforme serviços executados no mês de acordo com o cronograma físicofinanceiro com eventos e preços unitários da planilha de preços vencedora.

O edital exige garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual 4 e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor valor global.

O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômicofinanceira e qualificação técnica são as constantes no projeto básicotermo de referência.

O edital informa que o licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com as sanções descritas no edital.

O edital informa que a visita técnica é opcional, mas recomenda a realização da mesma dada as peculiaridades técnicas da execução.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência.

O edital informa que o valor estimado consta nas planilhas orçamentárias, anexas a este edital.

O critério de julgamento é menor preço global.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até vinte dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Como requisito de pré-habilitação, os licitantes deverão apresentar garantia de proposta no valor correspondente a 1 do valor estimado da contratação, totalizando r ****, 94 vinte e oito mil e dois reais e noventa e quatro centavos, nos termos do art. 58 da lei n ****.

O critério de julgamento é menor preço por empreitada global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 58 dois milhões, oitocentos mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos, conforme custos unitários apostos na planilha orçamentaria.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até vinte dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Como requisito de pré-habilitação, os licitantes deverão apresentar garantia de proposta no valor correspondente a 1 do valor estimado da contratação, totalizando r ****, 94 vinte e oito mil e dois reais e noventa e quatro centavos, nos termos do art. 58 da lei n ****.

O critério de julgamento é menor preço por empreitada global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 58 dois milhões, oitocentos mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos, conforme custos unitários apostos na planilha orçamentaria.