O edital visa a aquisição de materiais hidráulicos para diversas obras e serviços no município de Pindamonhangaba. A participação é aberta a micro e pequenas empresas, com cotas reservadas. A sessão pública para recebimento de propostas e disputa de preços será realizada eletronicamente. O prazo de entrega é de até 10 dias após a autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital estabelece as condições de participação, habilitação e sanções.
O edital prevê que a entrega do produto deverá ser feita nos endereços indicados no termo de referência em horário comercial e em dias úteis.
O edital informa que o pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento doa sigla do órgão.
O edital não especifica o tema.
O edital estabelece que o pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço por item.
O edital informa que constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, inclusive as exigências de habilitação, os autos serão encaminhados para adjudicação e homologação pela autoridade superior.
O edital informa que acarretará à contratada que deixar de cumprir as obrigações assumidas ou infringir qualquer dos preceitos legais, descumprir parcial ou total o objeto do contrato oriundo desta licitação, bem como quaisquer outras obrigações definidas neste instrumento, após regular processo administrativo, com direito à ampla defesa e ao contraditório, a incidência das seguintes sanções:
O edital não especifica o tema.
O edital não especifica o tema.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital eou apresentar pedido de esclarecimento, exclusivamente no endereço eletrônico https:www. licitacaopindamonhangaba. com. br.
O edital informa que as estimativas de preços, e do valor final de referência de r ****, 42, foram obtidas com base na lei n ****, na seção i, art. 18, 1, inciso vi.
