A licitação visa contratar empresa para construir 25 unidades habitacionais em Balneário Rincão. A abertura das propostas é em 09/12/2025. A participação exige cadastro no site bnc. org. br. O critério de julgamento é o menor preço. É exigida garantia de proposta de 1% do valor máximo da licitação. O prazo de execução das obras é de 12 meses. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e enquadramento. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a conclusão das obras será de 12 doze meses, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após certifico do fiscal, por meio de ordem bancária ou na tesouraria da secretaria de administração e finanças do município
O edital prevê que a licitante deverá fornecer, no momento da apresentação da proposta item 5. 1. 2 do edital, a comprovação de garantia da proposta no valor de r ****, 57 quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos, correspondente a 1 um por cento do valor máximo previsto para esta licitação, como requisito de pré habilitação, com validade mínima igual ou superior à vigência da proposta.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma, na forma do item 11 do edital, os documentos relativos à:.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas seguintes infrações:.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica, que poderá ser por meio do acesso público, o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que este processo possui valor estimado de contratação acima de r ****, 00.
