Licitações de Caixa Economica

O pagamento será efetuado de acordo com as quantidades solicitadas, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da nota fiscal por ele apresentada, devidamente certificada, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições. O pagamento será efetuado de acordo com o termo de referência, ambos contados a partir da apresentação da nota fiscal.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital. O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

A habilitação será comprovada mediante análise da documentação especificada no Anexo II do edital, incluindo comprovação de inscrição no CNPJ, documentos de identidade, contrato social, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e certidão negativa de falência ou recuperação judicial. A habilitação das empresas vencedoras do pregão será feita pela análise da documentação.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme termo de referência. As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme termo de referência.

A formação de registro de preços prevê visita técnica. formação de registro de preços sim não sim tipo da licitação modo de disputa intervalo mínimo entre lances menor preço por aberto r 0,05 lote

O prazo para solicitação de esclarecimentos e impugnação é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura. impugnação: www. ***. *. * até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e demais cominações legais. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e demais cominações legais.

O valor total estimado é de R$ ****,69. Valor total estimado: R ****, 69 setenta e oito mil e sessenta reais e sessenta e nove centavos.

A empresa selecionada deverá executar, com a máxima celeridade, todos os estudos, projetos e demais atividades necessárias, incluindo o licenciamento e a obtenção das aprovações junto aos órgãos competentes, de modo a viabilizar o protocolo da proposta técnica completa junto à Caixa Econômica Federal, para análise, conforme estabelecido pela Portaria MCID no 488, de 19 de maio de 2025. A apresentação tempestiva da proposta, para fins de habilitação da empresa executora pelo agente financeiro, é imprescindível para assegurar o cumprimento dos prazos estabelecidos pelo Governo Federal no âmbito do novo ciclo FAR 2025, garantindo a captação dos recursos federais destinados à produção habitacional, uma vez que o programa impõe limites de unidades habitacionais por estado, conferindo preferência aos municípios que estiverem aptos à contratação junto ao agente financeiro com maior agilidade. A assinatura do termo de seleção ocorrerá em até 5 cinco dias úteis após a publicação da homologação. Apresentação de documentos à CEF: até 20 vinte dias após a assinatura do termo de seleção.

O município não realiza pagamento direto à empresa selecionada. Os recursos financeiros do empreendimento são oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), geridos pela Caixa Econômica Federal, e o pagamento das etapas de obra será efetuado em conformidade com o avanço físico, mediante boletins de medição aprovados pelo agente financeiro. Não há previsão de despesa no orçamento municipal vigente relacionada ao objeto deste chamamento público.

A empresa selecionada responderá, pelo prazo irredutível de 5 cinco anos, pela solidez e segurança da obra, bem como pela qualidade dos materiais utilizados e pelas condições do solo, nos termos do art. 618 do Código Civil.

O critério de julgamento adotado é o de melhor técnica, apurado exclusivamente com base nos critérios técnicos definidos no termo de referência e detalhados na seção XVII deste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnico-operacional, qualificação técnico-profissional e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado na Seção XIII deste edital.

A licitante poderá realizar visita técnica ao local do serviço até o dia útil anterior à data marcada para a abertura dos envelopes, mediante prévio agendamento pelo email ***@***. *. *, no horário das 8h às 13h. A visita técnica é facultativa.

Qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, com antecedência mínima de 3 três dias úteis da data limite de abertura da habilitação, exclusivamente pelo email ***@***. *. *, sob pena de preclusão.

A empresa que não atender às exigências deste edital, inclusive após diligência, será inabilitada, sendo assegurados o contraditório e a ampla defesa. A falta de qualquer documento de habilitação, ou a constatação de sua irregularidade, importa a inabilitação da licitante e sua exclusão das fases subsequentes.

O valor estimado do projeto é de R$ ****,00 (vinte e três milhões e cem mil reais).

O pagamento será efetuado de acordo com as quantidades solicitadas, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da nota fiscal por ele apresentada, devidamente certificada, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições. O pagamento será efetuado de acordo com o termo de referência, ambos contados a partir da apresentação da nota fiscal.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital. O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

A habilitação será comprovada mediante análise da documentação especificada no Anexo II do edital, incluindo comprovação de inscrição no CNPJ, documentos de identidade, contrato social, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e certidão negativa de falência ou recuperação judicial. A habilitação das empresas vencedoras do pregão será feita pela análise da documentação.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme termo de referência. As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme termo de referência.

A formação de registro de preços prevê visita técnica. formação de registro de preços sim não sim tipo da licitação modo de disputa intervalo mínimo entre lances menor preço por aberto r 0,05 lote

O prazo para solicitação de esclarecimentos e impugnação é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura. impugnação: www. ***. *. * até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e demais cominações legais. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e demais cominações legais.

O valor total estimado é de R$ ****,69. Valor total estimado: R ****, 69 setenta e oito mil e sessenta reais e sessenta e nove centavos.

A venda será pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo ii, deste edital.