O edital trata da licitação para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar em Itacaré. A abertura da sessão de disputa de preços será em 13 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. É necessário credenciamento na plataforma BLL. A entrega dos produtos será parcelada, conforme a demanda da Secretaria de Educação. As amostras dos produtos deverão ser entregues no setor Alimesc. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser efetuada em até 02 dois dias contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A entrega dos produtos deverá ser efetuada em até em até 02 dois dias contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal ou no dia da entrega do objeto, mediante a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, através de ordem bancária, para crédito em conta bancária de titularidade da empresa contratada.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. 1. 2. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. 6. 1. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no termo de referência. 12. 1. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no termo de referência.
O edital exige a apresentação de amostras de alguns itens. 4. 6. deverão apresentar amostras dos seguintes itens polpa de frutas de cada sabor, linguiça calabresa, carne moída, todos os tipos de biscoitos, extrato de tomate, salsa desidratada, colorau, cominho, peixe em posta corvina, filé de merluza, filé de tilápia, leite de coco e iogurte os itens são solicitados para observações técnicas exigidas e avaliação sensorial, para controle de qualidade e aprovação, bem como fichas e laudos técnicos laboratoriais.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. 22. 1. até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas. 9. 1. o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
