Licitações Itacare - BA

O critério de julgamento é menor preço, conforme critério de julgamento menor pre�o.

O critério de julgamento será o de menor preço, nos termos da lei n 14. 133/2021.

O prazo para fornecimento do objeto é de dias, contados da assinatura presente contrato, recebimento da ordem de fornecimento ou da nota de empenho correspondente, emitida pelo contratante. o objeto deverá ser entregue de acordo com previsto no edital e na proposta vencedora da licitação

O pagamento será realizado no prazo mínimo de 15 quinze dias após a entrega, e do recebimento da nota fiscal aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal de administração. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo órgão responsável, por meio de transferência bancária em conta de titularidade da contratada.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. tipo de julgamento: menor pre�o por lote

Para participar do certame, o licitante deve providenciar seu credenciamento junto ao provedor do sistema e atender a todas as exigências do edital e legislação correlata. para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento. . . que atenderem a todas as exigências, constantes deste edital e seus anexos e da legislação a ele correlata

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es. . . ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item19. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�ncia b multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, ou de qualquer outra condição exigida, sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital, podendo levar à desclassificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

A entrega será realizada de forma parcelada, conforme a demanda da Secretaria de Educação, mediante ordem de fornecimento.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

Deverá seguir o termo de referência, parte integrante deste edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital PDF.

As regras acerca das infrações administrativas e sanções são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.