O edital refere-se a um pregão eletrônico para locação de equipamento de geração de hipoclorito de sódio. O processo licitatório será realizado na plataforma BNC. As propostas devem ser enviadas até 31 de março de 2026, às 07h00min, com início da disputa de lances no mesmo dia às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A empresa vencedora terá o prazo de 3 dias úteis para assinar o contrato após a homologação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a instalação e início de operação do sistema, mediante nota fiscal atestada. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. É exigida a apresentação de atestados de capacidade técnica e outros documentos de qualificação. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,79. O edital prevê a necessidade de envio de amostras para análise.
O edital prevê a execução do contrato por um prazo estimado de 12 meses, podendo ser prorrogado. A entrega do objeto deverá ocorrer conforme estabelecido no termo de referência.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, a partir da instalação e início de operação do sistema, mediante nota fiscal atestada pelo DEMAECaldas Novas.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço por lote.
A habilitação dos licitantes será realizada com base nos documentos previstos no termo de referência, incluindo qualificação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.
O edital menciona a declaração de visita técnica aos locais de instalação, a ser agendada previamente, ou declaração de não interesse em realizar a vistoria.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras dos produtos pela licitante que ofertar o menor preço, para análise e emissão de parecer, com prazo de entrega de até 3 dias a contar da data da solicitação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,79.
