Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, com critério de julgamento de menor preço por lote. O objeto é a contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos classe II (lodo), resíduos de gradeamento de ETE e de estações elevatórias, além de limpeza de módulos. A proposta comercial deve ser enviada até 08h29min do dia 23 de junho de 2026, com abertura da sessão às 08h30min do mesmo dia, no site www. licitanet. com. br. É exigida a apresentação de amostras. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Não haverá exigência de garantia contratual.
O prazo de prestação de serviço será obrigatoriamente de no máximo 05 cinco dias úteis após o envio da nota de autorização de fornecimento.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia contratual nos termos do art. 56 da lei 8. 666/93, tendo em vista que os pagamentos serão realizados após a entrega e aceitação definitiva do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do habilitanet, pela análise dos documentos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica de acordo com a exigência em cada edital.
As sanções administrativas são as estabelecidas no termo de referência.
O pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.
As impugnações referentes a este processo licitatório poderão ser interpostas por qualquer pessoa e deverão ser enviadas ao pregoeiro, exclusivamente via plataforma eletrônica licitanet, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública indicada no edital.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.