Registro de preços para aquisição de **** kg de biorremediador em pó, à base de culturas microbianas do gênero Bacillus, com concentração mínima de 1,**** UFC/g, para uso em estação de tratamento de efluentes. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, exceto para o item 01. A modalidade é pregão eletrônico, tipo menor preço por item, com disputa aberta. A data da sessão pública é 25 de junho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O valor máximo estimado é de R$ ****,00. A entrega será na sede administrativa do SAAE. A empresa vencedora deverá realizar visitas bimestrais para coleta de efluentes e elaboração de relatórios. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias.
O pagamento será efetuado através de transferência eletrônico para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto. O pagamento ser� efetuado atrav�s de transfer�ncia eletr�nico para a conta banc�ria da contratada indicada pela mesma, no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias contados da apresenta��o da nota fiscal, ap�s o recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item, observada �s especifica�es t�cnicas constantes do anexo i e demais condi�es definidas neste edital.
A habilitação será verificada através de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros. a habilita��o, se verifica com o conjunto de informa��es e documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, dividindose em: i jur�dicaii fiscal, social e trabalhistaiii econ�micofinanceira.
As penalidades incluem advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens adjudicados ou do contrato, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores, bem como infra�es descritas na legisla��o de reg�ncia, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, ficar� sujeito �s seguintes san�es: ****, quando o licitantecontratado der causa � inexecu��o parcial do ****, equivalente a 20 vinte por cento sobre o valor estimado dos items adjudicado, ou sobre o valor do **** de licitar e contratar com a administra��o p�blica direta e indireta doente federativo que tiver aplicado a san��o, pelo prazo de at� 3 tr�s **** de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de 6 seis anos.
A empresa vencedora deverá realizar uma visita in loco no ato da entrega dos produtos para treinamento e capacitação da metodologia de aplicação do biorremediador. o ato da entrega dos produtos, dever� serrealizada uma visita in loco, de um t�cnico respons�vel, a fim de realizar umtreinamentocapacita��o da metodologia de aplica��o do biorremediador.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos ouprovid�ncias em rela��o ao presente preg�o, ou ainda para impugnar este edital, desde que ofa�a com anteced�ncia de at� 03 tr�s dias �teis, da data fixada para a abertura da sess�o p�blicado certame.
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, ou apresentação de preço final superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequível. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que n�o oestejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veis ou n�o apresentem as especifica�es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia. 7. 2. 1. tamb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. 8. 2. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar pre�o final superior ao pre�om�ximo fixado, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00. valor m�ximo estimado da licita��o � r ****, 00 trezentos e vinte e cinco mil eseiscentos reais.
