Licitações de Conciliacao

A entrega dos produtos e a execução dos serviços serão realizadas na sede principal matriz do Centro Universitário UNIFTEC, localizada na Rua Gustavo Ramos Sehbe, 107, Bairro Cinquentenário, CEP ****, em Caxias do Sul/RS. O contratante comunicará a contratada com antecedência mínima de 48 horas acerca da execução do serviço, podendo haver alterações ou cancelamento por interesse público devidamente motivado. o contratante comunicará a contratada com antecedência mínima de 48 quarenta e oito horas acerca da execução do serviço

O pagamento será efetuado contra empenho e ocorrerá em conformidade com a efetiva execução do objeto. O pagamento será efetuado no prazo de 5 dias úteis, contados do regular ateste. o pagamento será efetuado no prazo de 5 cinco dias úteis, contados do regular ateste

Não se aplica prazo de garantia ao objeto da presente contratação, em razão da natureza do serviço e da execução imediata e exauriente do objeto. Não se aplica prazo de garantia ao objeto da presente contratação

A contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas no presente instrumento, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas. manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas no presente instrumento, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas

A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não celebração do contrato, descumprimento de obrigações acessórias, declaração falsa, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa de até 30% do valor contratado, impedimento de licitar e contratar com o estado, e declaração de inidoneidade. o contratante poderá aplicar à contratada as seguintes sanções: a advertência, [. . . ] multa [. . . ] impedimento de licitar e contratar com o estado [. . . ] declaração de inidoneidade

A contratada poderá ser desqualificada caso pratique atos ilícitos, como fraude, comportamento inidôneo, ou descumprimento de obrigações contratuais, sujeitando-se a sanções administrativas e legais. comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. A administração pública municipal efetuará a retenção, na fonte, do imposto sobre a renda, da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) e da contribuição para o PIS/PASEP incidentes sobre os pagamentos efetuados. A administração pública municipal efetuará a retenção, na fonte, do imposto sobre a renda, da contribuição social sobre o lucro líquido csll, da contribuição para o financiamento da seguridade social cofins e da contribuição para o pispasep incidentes sobre os pagamentos efetuados

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. com critério de julgamento menor preço por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante mais bem classificado será convocado a enviar os documentos de habilitação, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 duas horas sob pena de inabilitação. conforme art. 63, incisos ii e iii, que trata do envio da documentação exigida no presente edital, apenas do licitante vencedor, somente em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante melhor classificado.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no edital.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob penade n�o aceita��o da proposta

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O critério de julgamento é menor preço.

O vencedor do certame deverá entregar os produtos/serviços que lhe forem adjudicados nos prazos e nas formas estabelecidas no Anexo I deste edital.

O critério de julgamento é o de menor preço, em regime de menor preço global por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão solicitados apenas do licitante vencedor.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas que descumprirem as exigências do edital quanto à forma de sua apresentação ou apresentarem erros que prejudiquem a oferta de lances e o caráter competitivo durante o certame serão desclassificadas.

O valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,84.