As propostas serão recebidas, exclusivamente, por meio da internet, no portal de compras da prefeitura municipal de curitiba, a partir de 02 de fevereiro de 2026 até às 14h50, do dia 19 de fevereiro de 2026. Os lances serão recebidos, exclusivamente, por meio da internet, no portal de compras da prefeitura municipal de curitiba, no dia 19 de fevereiro de 2026 das 15h00 às 15h30. O critério de julgamento é menor preço global. O objeto da licitação é a contratação de instituição financeira ou instituição de pagamento autorizadas pelo banco central do brasil, para operacionalizar e gerenciar transações via pix, incluindo a emissão, conciliação e controle de recebimentos nas unidades do programa armazém da família, com o processamento e crédito dos valores na conta indicada pelo contratante, para a secretaria de segurança alimentar e nutricional smsan, pelo periodo de 12 doze meses. O valor total máximo desta contratação é de até r ****, 09. As dúvidas, informações ou outros elementos necessários ao perfeito entendimento do presente edital deverão ser dirimidos somente pelo pregoeiro, mediante solicitação, em até 03 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, por email ao pregoeiro e à equipe de apoio. A participação neste pregão eletrônico importa à proponente irrestrita aceitação das condições estabelecidas no presente edital, bem como na observância da legislação em vigor, dos regulamentos, normas administrativas e técnicas aplicáveis, inclusive, quanto a recursos.
O edital prevê que a execução do objeto será iniciada logo após a assinatura do termo contratual, conforme empenho e ordem de serviço, nos endereços indicados.
O edital prevê que a contratada efetuará o repasse a contratante do valor líquido das transações, já deduzidos dos percentuais de taxas administrativas.
O edital prevê que para esta contratação será exigida 2 dois por cento de garantia de execução.
O edital prevê que o presente pregão eletrônico será adotado o critério de julgamento menor preço global.
O edital prevê que para a habilitação serão exigidos os seguintes documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação: jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, econômicofinanceira.
O edital prevê que o descumprimento de qualquer condição estabelecida neste edital, no contrato ou instrumento equivalente possibilitará ao município, garantido o contraditório e a ampla defesa, aplicar a contratada, as seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município de curitiba, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital não exige visita técnica.
O edital não exige amostras.
O edital prevê que os procedimentos de contratações eletrônicas, qualquer interessado poderá, até 03 três dias úteis antes do da data da abertura da sessão pública, impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.
O edital informa que o valor total máximo desta contratação é de até r ****, 09.
