Pregão eletrônico para contratação de serviços de consultoria para adequação à reforma tributária. Sessão em 03/12/2026 às 9h. Valor estimado de R$ ****,75. Não haverá vistoria. Não será exigida amostra. Proposta com validade mínima de 60 dias. Habilitação via SICAF. Impugnações até 26/11/2026. Critério de julgamento: menor preço. Regime de execução: empreitada por preço global (itens 1 a 9) e unitário (item 10).
Os prazos de entrega dos produtos estão definidos no Termo de Referência. A reunião inicial deve ocorrer em até 5 dias úteis da assinatura do contrato, e o plano de projeto deve ser entregue em até 20 dias úteis após a reunião inicial. realizar reunião inicial, em até 5 cinco dias úteis, contados da assinatura do contrato e deverão ser entregues pela contratada em até 20 vinte dias úteis após a reunião inicial.
As obrigações das partes e a forma de pagamento são descritas no Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta do Contrato (Anexo IV). as obrigações das partes, forma de pagamento e sanções cominadas são as descritas no termo de referência anexo i e na minuta do contrato anexo iv deste edital.
Não há informação clara sobre garantia no edital. null
O critério de julgamento é o menor preço. tipo menor preço, modo de disputa aberto.
Para habilitação, o licitante deve atender aos requisitos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e qualificação técnica. A verificação será preferencialmente via SICAF. o licitante classificado em primeiro lugar terá de satisfazer os requisitos relativos A habilitação jurAdica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e qualificação técnica.
As sanções incluem suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a Finep, com pena base de 6 meses ou 1 ano, e multa de até 10% sobre o valor da proposta. aplica-se a sanção de suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a finep, que terá por pena base o perAodo de 6 meses e o licitante está sujeito a multa de até 10 dez por cento sobre o valor da proposta inicial.
Não haverá vistoria ao local da execução do serviço. não haverá vistoria ao local da execução do serviço.
Não será exigida a apresentação de amostra ou demonstração dos produtos/serviços ofertados. não se exigirá a apresentação de amostra-demonstração dos produtos-serviços ofertados.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 5 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro em até 5 cinco dias úteis anteriores da data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços manifestamente inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que descumpram especificações técnicas serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: i contenham vAcios insanáveis; ii descumpram especificações técnicas constantes nesse instrumento convocatório; iii apresentem preços manifestamente inexequAveis; iv se encontrem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor estimado global para a contratação é de R$ ****,75. o valor estimado global para esta contratação é de r$ ****,75.
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