O edital trata do registro de preços para aquisição de medicamentos para a farmácia básica do município de Ibicaraíba. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A abertura das propostas é em 20 de março de 2026. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses. A impugnação ao edital deve ser feita eletronicamente no site da licitação até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é permitida a empresas legalmente estabelecidas no país, com objeto social compatível. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital prevê que a entrega dos produtos será feita nos locais indicados pelo município, no prazo de até 10 dez dias úteis do recebimento da solicitação feita pela unidade requisitante. A licitante entregará os produtos nos locais indicados pelo município, após a emissão da ordem de fornecimento expedida pelo setor responsável, no prazo de até 10 dez dias úteis do recebimento da solicitação feita pela unidade requisitante.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
O edital informa que não haverá exigência de garantia. 6. 1 não haverá exigência de garantia.
O edital informa que o critério de julgamento será por menor preço por lote. 2. 2. o critério de julgamento será por menor preço por lote
O edital informa que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos descritos no item **** fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato. 18. 1. comete infração administrativa nos termos da lei n ****, a contratada que: a. der causa à inexecução parcial ou total do contrato
O edital informa que a impugnação ao edital deverá ser realizada exclusivamente pela forma eletrônica através do site www. licitanet. . com. br e que compete à empresa interessada fazer um minucioso exame do edital, seus anexos e documentação correspondente, de modo a poder apresentar, por escrito, todas as divergências, dúvidas ou erros porventura encontrados, para a devida correção ou esclarecimentos, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 5. 1. a impugnação ao edital deverá ser realizada exclusivamente pela forma eletrônica através do site www. licitanet. . com. br 5. 3. compete à empresa interessada fazer um minucioso exame do edital, seus anexos e documentação correspondente, de modo a poder apresentar, por escrito, todas as divergências, dúvidas ou erros porventura encontrados, para a devida correção ou esclarecimentos, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme disposição elencada no art. 164 da lei n ****
O edital informa que o valor estimado da contratação é sigiloso. 9. 1 o valor estimado da contratação é sigiloso.