Licitações de Acoes

O edital prevê que a contratada ficará obrigada a fazer a entrega dos materiais/produtos no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, conforme especificado no edital e envio, por parte da secretaria demandante, da arte a ser personalizada no item. O prazo descrito no item 3. 3 poderá ser negociado e prorrogado mediante solicitação da empresa contratada ao setor solicitante, constando justificativa e novo prazo para entrega.

O edital informa que O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após apresentação das notas fiscais/faturas acompanhadas dos documentos de regularidade fiscal. e que os pagamentos serão realizados exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente de titularidade da contratada.

O edital estabelece que O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os requisitos de habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, declarações e capacidade técnica. Para MEI, ME e EPP, há tratamento diferenciado e a necessidade de comprovação do enquadramento.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de dez por cento do valor do contrato/ata, suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração por prazo não superior a dois anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital menciona que Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, a pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.

O edital estabelece que Pedidos de impugnação deverão ser encaminhados à pregoeira em até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da presente aquisição é de R$ ****,35 (cento e vinte e um mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos).

O edital prevê que a prestação dos serviços ocorrerá no dia 01 de maio de 2026, no horário compreendido entre às 16h e 22h, totalizando 06 seis horas de duração, na rua capitão maneco, nas imediações da praça juca vieira, em pratânia sp.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 trinta dias, mediante a emissão da respectiva nota fiscal com as devidas retenções vide anexo iv, devidamente atestada pelos servidores responsáveis.

O edital prevê que a escolha da proposta vencedora será efetuada pelo critério de menor preço global, desde que o fornecedor atenda integralmente o disposto no presente aviso de contratação direta e seus anexos.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor da proposta vencedora, que deverá apresentá-los no prazo de até 24 horas, contados após sua notificação via email, devendo ser encaminhada ao seguinte email: compraspncp@pratania. sp. gov. br.

O edital prevê que o fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública, pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital prevê um valor total estimado de R$ ****,07.