Licitações de Acoes

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer de forma parcelada, conforme solicitação da secretaria de administração, com prazo de entrega de até 24 horas após a solicitação.

O pagamento ocorrerá em até 05 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O fornecedor será selecionado com base no menor preço por item, desde que atendidas todas as exigências deste termo de referência.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos do FGTS, CNDT, cópia da identidade dos sócios e atestado de capacidade técnica.

O valor estimado para contratação será de R$ ****,00 (sessenta mil reais).

O edital prevê um prazo de entrega de 15 dias corridos para o objeto da licitação.

O edital informa que Multas: Quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da Lei Federal 14. 133/2021.

O prazo de entrega do objeto será de até 20 vinte dias após o recebimento da autorização de fornecimento AF.

A Secretaria de Estado da Saúde efetuará o pagamento por intermédio do Banco do Brasil em 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscal/fatura ou documento legalmente equivalente.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

Os critérios e requisitos para habilitação estão conforme descrição no termo de referência anexo II.

As penalidades e sanções estão detalhadas no item 13 do edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa, até 03 três dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório e ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, exclusivamente por meio eletrônico.

O valor total estimado é de R$ ****,29.

O prazo de entrega do objeto será de até 20 dias após o recebimento da autorização de fornecimento AF.

A Secretaria de Estado da Saúde efetuará o pagamento por intermédio do Banco do Brasil em 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação será realizada conforme critérios e requisitos descritos no termo de referência anexo II.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021 e decreto estadual nº 441/2024.

Qualquer pessoa, até 03 (três) dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório e/ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, exclusivamente por meio eletrônico via internet.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,08.

O edital prevê que a entrega do objeto contratado deverá ser realizada em conformidade com o disposto na tópico 7 modelo de execução do objeto do tr termo de referência.

O edital prevê que o pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto na tópico 9 critérios de medição epagamento do tr termo de referência.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital prevê que a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira será comprovada mediante a apresentação de documentos listados no tópico 05 do tr termo de referência, podendo ser substituída pelo certificado de registro cadastral (CRC) homologado no cadastro de fornecedores do estado (CADFOR).

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra ou prova de conceito, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,76.