Registro de preços para fornecimento de enxoval e itens de higiene para kit maternidade, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. A licitação é na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global por item. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor máximo é de R$ ****,40. Os interessados devem protocolar impugnações ou solicitar esclarecimentos na plataforma bllcompras. com até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a apresentação das notas fiscais.
O prazo de entrega do objeto será de, no máximo, 10 dias após recebimento da referida nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 20 dias, após a apresentação das respectivas notas fiscais.
A exigência de garantia para o presente contrato está prevista, fundamentando-se na integridade e comprometimento da contratada.
O critério de julgamento da proposta adotado consiste na seleção da oferta que apresentar o menor preço por item.
A habilitação exige documentos como ato constitutivo, regularidade fiscal e comprovação de qualificação técnica e econômica-financeira.
A inexecução parcial ou total do ajuste responderá a contratada pelas sanções previstas na lei federal nº 14. 133/21.
Qualquer interessado pode impugnar ou solicitar esclarecimentos em até 03 dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.
O valor máximo desta licitação será de R$ ****,40.