O edital trata da contratação de empresa para manutenção corretiva em telhados, calhas e rufos. A abertura das propostas e disputa de preços será no dia 06/02/2026. O valor máximo global para este procedimento é de R$ ****,46. Os interessados podem solicitar esclarecimentos e impugnações até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo de execução do projeto é de 90 dias corridos. A visita técnica é opcional. A licitação será regida pela Lei nº 14. 133/2021. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior ao estabelecido no edital. A empresa deverá apresentar em até 5 dias após a homologação do certame certificação em NR35 trabalho em altura e NR18 segurança e saúde no trabalho na indústria da construção de todos os profissionais que executarão o serviço.
O edital prevê que o prazo de execução do projeto será de 90 noventa dias corridos, a partir da emissão da ordem de serviço e conforme cronograma físicofinanceiro apresentado.
O edital informa que o pagamento será realizado conforme cronograma físicofinanceiro, após a assinatura do termo de recebimento definitivo, no prazo máximo de 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal atestada e do certificado de regularidade fiscal
O edital informa que o critério de julgamento das propostas será o menor preço.
O edital informa que os documentos de habilitação estão relacionados no anexo ix do edital.
O edital informa que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até um dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto aos telefones 41 **** elisson ou 41 **** jefferson.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pelo email ***@***. *. *
O edital informa que o valor estimado para contratação é de r ****, 46 cento e cinquenta e dois mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos, conforme planilha orçamentária anexada a este processo.