O edital trata da contratação de empresa para pavimentação em vias urbanas com drenagem e calçadas na comunidade Porto Franco, em Pracuúba/AP. A licitação será na modalidade concorrência, sob forma eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura das propostas é em 26/01/2026 e o início da disputa de preços em 06/02/2026. É exigida garantia de proposta de 1% do valor total estimado. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a visita técnica é opcional. O prazo de vigência do contrato e de execução da obra será de 365 dias.
O edital prevê que o prazo de vigência do contrato e de execução da obra será de 365 trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional e parcelado conforme cronograma físicofinanceiro apresentado com a proposta da contratada.
O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas no edital e nas cláusulas do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global nos termos do art. 6, inciso xxxviii, alínea a, da lei ****.
O edital prevê que a habilitação da licitante vencedora deverá ser anexada via sistema após a fase de lances, em arquivos separados por documento, conforme solicitado abaixo.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa: b. 1 compensatória e b. 2 mora c impedimento de licitar e contratar junto ao município d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.
O edital prevê que endo optado pela realização de visita técnica, deverá apresentar o certificado de visita técnica emitido pela secretaria municipal de obras e serviços públicos.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital prevê que o valor máximo total a ser pago pelo objeto desta licitação é de r ****, 30 cinco milhões, trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos.
