Contratação de empresa especializada para readequação e ampliação do deck do município de Pracuíba-AP, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor máximo estimado é de R$ ****,91. O prazo de vigência e execução é de 30 dias, prorrogável se justificado. A garantia contratual mínima é de 5 anos. O licitante deve comprovar habilitação técnica e econômica, além de cumprir normas de segurança e ambientais.
O prazo de vigência e execução da obra é de 30 dias, contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional e parcelado conforme cronograma físico-financeiro apresentado com a proposta da contratada.
O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 05 anos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, econômica financeira e técnica, além de atender a requisitos de legislação trabalhista.
As partes ficam sujeitas às sanções administrativas, cíveis e criminais aplicáveis por qualquer ação ilícita.
O licitante poderá vistoriar o local onde será executado o objeto desta contratação, com agendamento prévio junto à administração pública.
A desclassificação do fornecedor será sempre fundamentada e registrada no sistema.
O valor total estimado da reforma é de R$ ****,91.