A licitação tem como objetivo a aquisição de peças e acessórios de informática para garantir a continuidade, eficiência e modernização dos serviços administrativos do Município de Esplanada-BA. Os resultados esperados incluem a manutenção dos serviços públicos, redução de custos com substituição de equipamentos, melhoria do desempenho operacional, aumento da produtividade dos servidores, padronização do parque tecnológico e fortalecimento da infraestrutura tecnológica. O valor estimado é de R$ ****,68. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da despesa. Não há exigência de garantia contratual. O edital prev penalidades em caso de descumprimento contratual, incluindo multas e impedimento de licitar.
O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas o contrato terá vigência de 12 meses a partir da data de assinatura, com possibilidade de prorrogação. A entrega dos itens será conforme ordem de solicitação emitida pela secretaria solicitante.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que No haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será menor preço por lote.
O edital prevê a apresentação de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, incluindo a não incidência em impedimentos elencados no edital, e a empresa declara ter pleno conhecimento e concordância com as condições estabelecidas.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 90 dias, e multa compensatória de 15% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total.
O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital lista riscos como equipamentos e materiais incompatíveis, especificações inadequadas, atraso na entrega, aumento inesperado de preços, contratação de fornecedor sem capacidade técnica e falha na fiscalização contratual, com medidas preventivas e de contingência.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,68 (quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos).