O edital trata da contratação de empresa para pavimentação asfáltica no terminal turístico de Vila Natal. A licitação será realizada na modalidade concorrência pública, com critério de julgamento menor preço por lote. O recebimento das propostas ocorrerá até 31 de março de 2026, com abertura da sessão de lances no mesmo dia. O prazo de execução da obra é de 120 dias corridos. A participação é aberta a empresas brasileiras ou estrangeiras com atividade compatível. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a visita técnica é facultativa. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 120 cento e vinte dias corridos. O prazo de execução da obra, objeto desta licitação, será de 120 cento e vinte dias corridos.
O edital prevê que o pagamento será contra medição, efetuado em até 30 trinta dias, após as medições periódicas e final. o pagamento pertinente será contra medição, efetuado em até 30 trinta dias, após as medições periódicas e final, conforme cronograma físicofinanceiro
O edital exige garantia da execução do contrato equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato. será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato
O critério de julgamento é menor preço por lote. critério de julgamento menor preço por lote
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
A visita técnica é facultativa. da visita técnica facultativa
O prazo para impugnar o edital é de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo admitido para o objeto desta licitação é de R$ ****,70. o valor máximo admitido para o objeto desta licitação é de r ****, 70 setecentos e 1 quarenta e um mil, quinhentos e sete reais e setenta centavos.
