Licitação para contratação de empresa especializada em obra de engenharia para melhorias em quadra escolar. Abertura das propostas em 19/08/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ ****,96. Plataforma: www. ***. *. * prévia obrigatória.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, com base na medição dos serviços executados, mediante apresentação de nota fiscal correspondente e termo de recebimento de obra/serviço.
Na assinatura do contrato, o contratado fica obrigado a prestar garantia na forma da caução em uma das modalidades definidas no art. 96, §1º, da Lei nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento será por menor preço global.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados após o cadastramento da proposta readequada e seus anexos, exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo máximo de até 02 horas.
As sanções relacionadas ao processo licitatório e seus respectivos procedimentos constam detalhados no título IV, capítulo I da Lei nº 14. 133/2021.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não exige a apresentação de amostras.
A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, e neste edital.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,96.
