Licitação para contratação de empresa de engenharia para construção de pista de caminhada no município de Silveirânia. A proposta deve ser apresentada até 25/05/2026, com início da disputa de preços no mesmo dia. A vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, com prazo de execução de 5 meses. Não há exigência de garantia contratual. O foro para dirimir litígios é a comarca de Rio Pomba - MG.
O prazo de execução da obra é de 05 cinco meses, conforme o cronograma físico financeiro.
O pagamento será efetuado em parcelas, através de medições aferidas pelo município, após emissão de competente nota fiscal, devidamente preenchida.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução, uma vez que não alcança o conceito de contratação de grande vulto.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
Poderão participar desta licitação as empresas credenciadas regularmente constituídas que atendam a todas as condições do presente edital, do ramo pertinente ao objeto licitado.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
A vistoria do local é obrigatória e deve ser realizada até 3 dias úteis anteriores à data da sessão de abertura. O agendamento deve ser feito previamente.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,20.
