Licitação na modalidade Concorrência Presencial para contratação de empresa especializada em engenharia para reconstrução de ponte mista aço-concreto. O valor estimado é de R$ ****,28. O critério de julgamento é menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 25/08/2026. A visita técnica é opcional. O prazo de execução da obra é de 6 meses. Pagamentos mensais mediante medição. Exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial.
O prazo para execução integral da obra será de 06 seis meses, contados da emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente, exclusivamente pelos serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização, de acordo com as medições e o cronograma físico-financeiro. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados da aprovação da medição pela fiscalização.
Será exigida garantia de execução contratual, correspondendo a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, podendo ser majorada. A contratada poderá optar por caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e comprovação de responsável técnico habilitado.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
A licitante poderá realizar visita técnica ao local da obra, a fim de tomar conhecimento das condições locais. A realização da vistoria poderá ser substituída por declaração formal de que possui pleno conhecimento das condições e peculiaridades do local.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, apresentarem valor global superior ao orçamento estimado ou que contiverem preços manifestamente inexequíveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28.
