A licitação é para compra de materiais e telhas para manutenção e construção de cobertura na área externa da 231 Cia ET. A participação é aberta a todos, com critério de julgamento por menor preço. A entrega será em um único local, no almoxarifado da 7 RPM, em Divinópolis/MG. O prazo de entrega é de até 30 dias úteis após a autorização de fornecimento. Não haverá necessidade de assinatura de contrato, sendo substituído por nota de empenho. A garantia do produto é a legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor. As sanções administrativas estão no termo de referência.
O prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.
O critério de julgamento é menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnico-operacional e técnico-profissional e declaração.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 vinte e dois mil e quinhentos reais.