Licitações de Calhas Telhado

O edital prevê que a empresa vencedora terá no máximo 5 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço para iniciar as atividades e deverão ser concluídos no prazo máximo de 10 dias corridos, podendo este período ser prorrogado com justificativa aceita pelo gestor responsável.

O edital prevê que o pagamento será feito no prazo máximo de 30 dias da apresentação da nota fiscal, podendo ser exigidas as certidões de regularidade com os fiscos federal, estadual e municipal, com o FGTS, e negativa de débitos trabalhistas CNDT.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Para fins de habilitação ao certame, os licitantes vencedores deverão satisfazer os requisitos relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações. Ultrapassada a fase de lances do pregão, será solicitado ao vencedor a apresentação dos documentos exigidos para fins de habilitação deste edital. O licitante terá o prazo de 1 hora para anexar no sistema eletrônico todos os documentos exigidos neste edital, podendo este prazo ser prorrogado por mais 1 hora, desde que solicitado pelo licitante com justificativa aceita pelo agente de contratações. O licitante poderá juntar a documentação no sistema de forma antecipada.

O edital prevê penalidades como advertência, multa (de 0,5% a 20% do valor total vencido, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar com o município de Ascurra por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

A impugnação ao presente edital deverá ser feita por escrito, à pregoeira, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.

O valor total estimado para todos os lotes é de R$ ****,00.

O edital prevê que a empresa vencedora terá no máximo 5 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço para iniciar as atividades e deverão ser concluídos no prazo máximo de 10 dias corridos, podendo este período ser prorrogado com justificativa aceita pelo gestor responsável.

O edital prevê que o pagamento será feito no prazo máximo de 30 dias da apresentação da nota fiscal, podendo ser exigidas as certidões de regularidade com os fiscos federal, estadual e municipal, com o FGTS, e negativa de débitos trabalhistas CNDT.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Para fins de habilitação ao certame, os licitantes vencedores deverão satisfazer os requisitos relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações. Ultrapassada a fase de lances do pregão, será solicitado ao vencedor a apresentação dos documentos exigidos para fins de habilitação deste edital. O licitante terá o prazo de 1 hora para anexar no sistema eletrônico todos os documentos exigidos neste edital, podendo este prazo ser prorrogado por mais 1 hora, desde que solicitado pelo licitante com justificativa aceita pelo agente de contratações. O licitante poderá juntar a documentação no sistema de forma antecipada.

O edital prevê penalidades como advertência, multa (de 0,5% a 20% do valor total vencido, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar com o município de Ascurra por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

A impugnação ao presente edital deverá ser feita por escrito, à pregoeira, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.

O valor total estimado para todos os lotes é de R$ ****,00.

A execução dos serviços deverá ser iniciada em até 05 cinco dias, contados a partir do recebimento da solicitação de fornecimento SF ou da ordem de serviço emitida pela administração municipal. O prazo máximo para a execução dos serviços será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração municipal.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal/fatura na Prefeitura Municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo. O pagamento será efetuado mediante transferência eletrônica diretamente na conta bancária da contratada.

Os serviços prestados deverão ser executados com qualidade, observando-se as boas práticas técnicas, utilizando materiais adequados, em perfeito estado de conservação, livres de defeitos de fabricação, vícios aparentes ou ocultos, falhas de execução ou inconformidades técnicas, atendendo integralmente às especificações estabelecidas neste termo de referência. A contratada deverá assegurar garantia mínima sobre os materiais eventualmente fornecidos e os serviços executados. Constatado defeito, falha técnica ou não conformidade durante o período de garantia, a contratada deverá proceder à correção, reparo ou substituição dos serviços ou materiais no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da notificação formal da administração, sem qualquer ônus para o município.

O critério de julgamento da proposta de preços é o menor preço global.

Será habilitado o interessado que atender todas as condições do aviso e seus anexos. O participante classificado em primeiro lugar encaminhará os documentos de habilitação exigidos, exclusivamente por meio do email informado ou protocolo, devendo encaminhar os documentos relacionados nos itens 8. 2 a 8. 4 deste aviso, no prazo máximo de até 02 duas horas, após a solicitação feita pelo agente de contratação.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa, conforme previsto no art. 156 da Lei n 14. 133/2021.

R$ ****,00

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 05 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no Banco Bradesco S. A. , conforme lei nº 15. 241/2012.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além disso, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, sem prejuízo do eventual cancelamento da ordem de compra ou de serviço ou da nota de empenho. Multas por atraso na entrega, recusa de fornecimento, demora em substituir material rejeitado, entre outras, estão previstas.

A estimativa do valor da contratação é de R$ ****,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais).