Licitações de Calhas Telhado

A contratada deverá entregar/executar os produtos/serviços de acordo com cronograma de execução agendado previamente com a empresa, constituindo em 4 serviços anuais para cada prédio, com periodicidade trimestral após a solicitação da secretaria.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. Após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 30 dias para realizar o pagamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso XLI, da Lei n. 14. 133/2021.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos e prova de qualificação econômica.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 10 (conferir exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de execução dos serviços é de até 30 dias, a contar do 1º dia útil posterior à data da confirmação do recebimento da ordem de serviço. o prazo para execução da contratação é de até 30 trinta dias contados a partir da assinatura do contrato ou ordem de serviço

A garantia da obra é de, no mínimo, 5 anos a contar do recebimento definitivo, conforme Código Civil Brasileiro. o prazo de garantia para da obra deveré ser de, no mínimo, 05cinco anos a contardo recebimento definitivo.

O critério de julgamento é menor preço por lote. a execução do presente contrato darseá sob a forma de execução indireta, em regimede contratação menor preço por lote.

A habilitação requer certificado de registro vigente da empresa e do responsável técnico junto ao CREA/CAU, além de comprovação de capacidade técnica e alvará de funcionamento.

A realização de vistoria técnica será opcional. a realização de vistoria técnica será opcional.

O valor estimado é de R$ ****,65. valor total: r ****, 65

A contratada deverá entregar/executar os produtos/serviços de acordo com cronograma de execução agendado previamente com a empresa, constituindo em 4 serviços anuais para cada prédio, com periodicidade trimestral após a solicitação da secretaria.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. Após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 30 dias para realizar o pagamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei nº 14. 133/2021.

A documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF ou no próprio órgão.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 anos com a administração pública.

Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 10 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.