Licitações de Calhas Telhado

O prazo de execução das obras deverá ser de 180 cento e oitenta dias a partir do recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão feitos em 20 vinte dias corridos após cada recebimento dos serviços e respectiva nota fiscalfatura.

A contratada deverá oferecer garantia por escrito, pelo prazo mínimo de 5 cinco anos, sobre os serviços executados e materiais utilizados.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 02 duas horas.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A declaração da licitante de que vistoriou o local do serviço e tomou conhecimento de todas as informações e condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos eou impugnar o ato convocatório da concorrência na forma eletrônica.

O edital prevê que a forma de pagamento será conforme contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser enviados de forma digital, preferencialmente em formato arquivo. pdf.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este aviso de contratação por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,41.

O prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias, contados da assinatura do presente termo, a forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2, ii, do decreto estadual n ****, de 2023.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 09: 00 nove horas às 16h00 dezesseis horas.

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 33 cinquenta e nove mil seiscentos e dezessete reais e trinta e três centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos de habilitação constam do anexo I.

O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a sanções.