Licitações de Aluno

O prazo para início da prestação dos serviços será de até 15 dias corridos, contados da assinatura do contrato e da emissão da solicitação de fornecimento. A execução terá caráter contínuo durante toda a vigência contratual.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Antes de cada pagamento será realizada consulta para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento será o menor preço incidente sobre o valor estimado mensal, permanecendo inalterados os valores das bolsas e demais benefícios dos estagiários.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão solicitados pelo agente de contratação, devendo ser enviados por meio do sistema, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (responsabilidade pela exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 2. 2 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto é de até 30 dias contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, de acordo com a necessidade da unidade requisitante. o prazo de entrega do objeto � de at� 30 trinta dias contados do dia seguinte aorecebimento da nota de empenho, autoriza��o de fornecimento ou documento equivalente, de acordo a necessidade da unidade requisitante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

O contratado se responsabiliza pela garantia dos itens entregues e dos itens empregados nos itens solicitados, dentro dos padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho. esponsabilizarse pela garantia dos itens entregues e dos itens empregados nositens solicitados, dentro dos padr�es adequados de qualidade, seguran�a, durabilidade edesempenho, conforme previsto na legisla��o em vigor e na forma exigida neste termo derefer�ncia.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item

A habilitação das licitantes será verificada por meio dos documentos de habilitação especificados neste edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. a habilita��o das licitantes ser� verificada por meio dos documentos de habilita��oespecificados neste edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, e fraude. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es:

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocat�rio deste preg�o

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecidoneste edital.

Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela secretaria municipal de educação. Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela secretaria municipal de educação

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos materiais e a apresentação da documentação exigida. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos materiais e a apresentação da documentação exigida

Não haverá exigência de garantia de execução para a futura contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a futura contratação.

O critério de julgamento será o menor preço por lote único. adotandose o critério de julgamento de menor pre�o por lote �nico.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação da documentação exigida no edital, compreendendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A habilita��o do licitante vencedor ser� verificada mediante a apresenta��o da documenta��o exigida no edital

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�ões discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es

Quando solicitadas pela administração, as amostras deverão ser apresentadas no prazo e condições estabelecidos pela secretaria municipal de educação, constituindo sua aprovação requisito indispensável para aceitação definitiva da proposta. Quando solicitadas pela administra��o, as amostras dever�o ser apresentadas no prazo e condi��es estabelecidos pela secretaria municipal de educa��o

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis, não apresentem especificações técnicas exigidas, ou apresentem preços excessivos, incompatíveis com o mercado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. ser�o desclassificadas propostas que: . . . n�o atendam �s exig�ncias do edital e seus anexos. . . apresentarem pre�os excessivos

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 30

R ****, 00. quatorze mil duzentos e oitenta reais