O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de uniformes escolares, com validade de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço por item. O item 01 é exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP), enquanto o item 02 é para ampla concorrência. A data de abertura das propostas é 14/05/2026, às 09h30min. A plataforma para a disputa é www. licitanet. com. br. É exigida a apresentação de amostras dos produtos vencedores em até 72 horas após a convocação. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital não especifica um prazo de entrega geral para os uniformes escolares, mas as regras de recebimento e fiscalização estão previstas no Termo de Referência.
As regras sobre a forma de pagamento estão estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital.
As regras referentes à garantia estão constantes no Termo de Referência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação do licitante vencedor será verificada após o julgamento das propostas, com base nos documentos exigidos no edital, incluindo qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica.
As regras acerca das sanções administrativas estão estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este edital.
A licitante detentora da melhor proposta será convocada para apresentar amostra dos itens arrematados em até 72 horas após a convocação.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.