Licitações de Aluno

O prazo para início da prestação dos serviços será de até 15 dias corridos, contados da assinatura do contrato e da emissão da solicitação de fornecimento. A execução terá caráter contínuo durante toda a vigência contratual.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Antes de cada pagamento será realizada consulta para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento será o menor preço incidente sobre o valor estimado mensal, permanecendo inalterados os valores das bolsas e demais benefícios dos estagiários.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão solicitados pelo agente de contratação, devendo ser enviados por meio do sistema, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (responsabilidade pela exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 2. 2 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.

Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela secretaria municipal de educação. Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela secretaria municipal de educação

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos materiais e a apresentação da documentação exigida. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos materiais e a apresentação da documentação exigida

Não haverá exigência de garantia de execução para a futura contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a futura contratação.

O critério de julgamento será o menor preço por lote único. adotandose o critério de julgamento de menor pre�o por lote �nico.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação da documentação exigida no edital, compreendendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A habilita��o do licitante vencedor ser� verificada mediante a apresenta��o da documenta��o exigida no edital

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�ões discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es

Quando solicitadas pela administração, as amostras deverão ser apresentadas no prazo e condições estabelecidos pela secretaria municipal de educação, constituindo sua aprovação requisito indispensável para aceitação definitiva da proposta. Quando solicitadas pela administra��o, as amostras dever�o ser apresentadas no prazo e condi��es estabelecidos pela secretaria municipal de educa��o

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis, não apresentem especificações técnicas exigidas, ou apresentem preços excessivos, incompatíveis com o mercado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. ser�o desclassificadas propostas que: . . . n�o atendam �s exig�ncias do edital e seus anexos. . . apresentarem pre�os excessivos

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 30

R ****, 00. quatorze mil duzentos e oitenta reais