Licitações de Aluno

O prazo para a execução do objeto, compreendendo o fornecimento e entrega total dos uniformes escolares, será de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela secretaria municipal de educação.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias. a contar da entrega do objeto e de seu aceite, mediante: a à apresentação da nota fiscal na forma eletrônica, conforme a quantidade solicitada pela secretaria solicitante, no documento fiscal, em local de fácil visualização, deverá ser discriminado o objeto licitado, bem como o número do processo licitatório e o número do contrato que a originou.

Os uniformes fornecidos deverão possuir garantia mínima de 90 noventa dias contra defeitos de fabricação, incluindo costuras defeituosas, desgaste prematuro do tecido, desbotamento excessivo e problemas com estamparia ou logotipo institucional.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no item 6 do edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

A empresa declarada arrematante deverá apresentar as amostras dos itens que compõe o lote, num prazo de 10 dez dias, para apreciação e análise de responsáveis na secretaria municipal da educação.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratações, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R ****,00.

O edital prevê a prestação dos serviços de transporte escolar durante o ano letivo de 2026, com início e término a serem definidos pelo cronograma da Secretaria Municipal de Educação.

O pagamento será realizado mensalmente, até o dia 10 do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação das respectivas notas fiscais/faturas.

O critério de julgamento adotado é o de menor valor por lote.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômica financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é sigiloso.

O edital prevê que a apólice deverá ser entregue no prazo máximo de 10 dias, a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento, na seção de transporte de alunos ou por e-mail. a apólice deverá ser entregue, nas especificações e no preço propostos, no prazo máximo de 10 dez dias, a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo contratante.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 20 dias, a contar da data da apresentação das notas fiscais, após atestado o recebimento pelo departamento demandante. O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias, a contar da data da apresentação das notas fiscais na secretaria municipal de contabilidade e finanças do contratante, após atestado o recebimento pelo departamento demandante

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha a documentação exigida para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo certidões federais, municipais e trabalhistas, além de registro na SUSEP para corretagem de seguros. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória de 1% ao dia por atraso (limitada a 15 dias) e multa compensatória de 30% em caso de inexecução total. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: **** de licitar e contratar. . . 8. 2. 3. declaração de inidoneidade. . . 8. 3. multa: a moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias. [. . . ] b compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

O valor estimado para a contratação de seguro para o veículo é de R$ ****,84. preço estimado: valor item descrição qtde. estimado contratação de seguro para 01 veículo [. . . ] serviço ****, 84

O objeto do presente edital deverá ser entregue de acordo com as especificações, prazos e condições constantes do estudo técnico preliminar.

O município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 15 dias após a prestação dos serviços.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica será comprovada mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado do objeto é de R$ ****,60.

O edital prevê que a entrega do objeto licitado deve ocorrer no prazo e local informado, mediante agendamento prévio. O pedido de prorrogação de prazo para entrega dos objetos somente será conhecido caso seja devidamente fundamentado e entregue no setor de licitações antes de expirar o prazo contratual inicialmente estabelecido.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 07 dias à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo. A nota fiscal deverá ser entregue diretamente ao responsável pela fiscalização.

O produto deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, cobrindo eventuais defeitos de fabricação, especialmente relacionados a rompimento de soldas da lona vinílica e da estrutura metálica.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

As empresas legalmente constituídas que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos poderão participar. A documentação de habilitação deverá ser encaminhada juntamente com a proposta, antes da abertura da sessão pública.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *