Licitações de Aluno

A entrega dos produtos deverá ocorrer em 3 três dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento, em sua totalidade, no Departamento de Educação.

O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n 14. 133/2021.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

A documentação necessária para a habilitação está descrita no item 9. 1. 1 do termo de referência, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens/serviços prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, e declaração de inidoneidade.

Será exigida amostra ao vencedor, a ser entregue no prazo de até 01 um dia útil após a finalização do certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado para contratação será de R$ ****,50.

O edital prevê que a contratada deverá entregar o item 01 no prazo máximo de até 60 sessenta dias e o item 02 no prazo máximo de até 120 cento e vinte dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que a empresa vencedora obrigase a proporcionar garantia integral do fabricante e assistência técnica em rede autorizada com cobertura em todo território nacional, pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contra qualquer tipo de defeito de fabricação eou falha, excetuados os decorrentes de uso impróprio, contados a partir da entrega dos bens.

O edital especifica que a forma de julgamento da proposta será menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira que os licitantes devem comprovar.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas por atraso e descumprimento contratual.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, 01 de abril de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital declara que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 05 cinco dias corridos, contados da emissão de ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado até o 10 décimo dia útil do mês subsequcente a prestação de serviços, referente a quilometragem efetivamente rodada pela contratada, após o envio da nota fiscal.

No momento da apresentação da proposta será exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação, no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado para contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira.

O licitante estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multa de mora pelo atraso injustificado na execução do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê a prestação de serviços pelo período de 12 meses, a contar da data da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços prestados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e atestado pela secretaria requisitante.

O critério de julgamento será por menor valor do lote.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00.