Contratação de empresa especializada para locação de equipamento de ventilação mecânica de suporte avançado à vida (SAV), com fornecimento, instalação, manutenção e suporte técnico. O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 06/08/2026, com lances das 09h às 15h. O critério de julgamento é menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital está disponível no site da Prefeitura de Congonhas e no Compras. gov. br.
A empresa deverá realizar a instalação na residência do paciente indicado, em dia útil, em horário previamente programado, no prazo de 12 doze horas, após a emissão da solicitação de fornecimento SF.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. O prazo para liquidação da despesa será de 15 quinze dias úteis, a contar do atesto da nota fiscal pela administração.
Os serviços ficam amparados pelas garantias do Código de Defesa do Consumidor. A contratada deve possuir canal de comunicação para abertura dos chamados de garantia, comprometendo-se a manter registros dos mesmos.
o critério de julgamento adotado será o menor preço por item
as exigências de habilitação jurídica, econômica, fiscal, social, trabalhista e técnica, estão previstas no item 9. 6 a 9. 8 do termo de referência, anexo i deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa (moratória e compensatória).
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa
será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
valor total da contratação: r$ ****,00 (trinta e sete mil e duzentos reais)