Licitações de Sarjeta

O prazo de vigência da contratação é de 120 dias, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 60 meses (05 anos).

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 horas, contado da solicitação da pregoeira.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas interessadas em participar do certame deverão procurar a prefeitura para realização de vistoria técnica dos locais a serem utilizados durante o ano.

O prazo limite para esclarecimentos e impugnações é 08/06/2026, a serem encaminhados através do portal comprasbr. com. br.

A não observância da atualização dos dados cadastrais junto aos órgãos responsáveis pela informação poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total máximo estimado para a contratação é de R$ ****,72.

O prazo de execução da obra é de 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, para verificar a validade das assinaturas, acesse https:coronelvivida. 1doc. com. brverificacao5cddc248b9511d15 e informe o c�digo **** conclu�do, em condi�es de aceita��o e de utiliza��o, em at� 180 cento eoitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado nopncp ou no di�rio oficial para aqueles munic�pios com at� **** habitantes que assimoptarem, em conformid

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Coronel Vivida, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo I. os pagamentos referentes �s atividades executadas e certificadas ser�o efetuados pelomunic�pio de coronel vivida, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexoi.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado para a contratação, no valor de R$ ****,37. ser� exigida garantia da execu��o do contrato, na forma da cl�usula d�cima daminuta de contrato. e o momento da apresenta��o da proposta, ser� exigida a presta��o de garantia deproposta, nos termos do artigo 58 da lei no ****, como requisito de pr�habilita��o, fixada no percentual de 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o, ou seja, novalor de r ****, 37 quarenta e sete mil e trezentos e vinte e um reais e trinta e sete centavos.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. o crit�rio de julgamento adotado ser� do tipo menor pre�o, considerado o menordisp�ndio para a administra��o, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas asexig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a:

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave:

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** 046 **** até o dia 29/06/2026. os licitantes poder�o vistoriar o local onde ser� executada a obra at� o �ltimo dia �tilanterior � data fixada para a abertura da sess�o p�blica, com o objetivo de inteirarse dascondi�es e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitadojunto ao creacau.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informa��es, esclarecimentos e impugna�es relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poder�o ser apresentados ao agente de contrata��o, pelo pr�prio sistema para verificar a validade das assinaturas, acesse https:coronelvivida. 1doc. com. brverificacao5cddc248b9511d15 e informe o c�digo **** de licita��o bnc www. ***. *. *, at� 03 tr�s dias �teis antes da data de aberturado certame, sendo que as respostas ser�o divulgadas no s�tio eletr�nico oficial, no prazo de at�3 tr�s dias �teis, limitado ao �ltimo dia �til anterior � data da abertura do certame, semidentificar a proponente que deu origem � consulta.

A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de qualquer declaração prestada também pode levar à inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o. e a falsidade de qualquer declara��o prestada poder� caracterizar o crime de que trata o art. 299 do c�digo penal, sem preju�zo do enquadramento em outros tipos penais e das san�esadministrativas previstas na legisla��o pertinente, mediante o devido processo legal, eimplicar�, tamb�m, a inabilita��o da licitante se o fato vier a ser constatado durante o tr�miteda licita��o.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,63. valor m�ximo da licita��o: r ****, 63 quatro milh�es, setecentos e trinta e dois mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e tr�s centavos.

O prazo para entrega do objeto será conforme a minuta da ata de registro de preços, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado conforme previsto nas ordens de fornecimento ou contratos específicos, após o recebimento definitivo, sem pagamento antecipado.

A licitante deverá prestar garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação, no valor de R$ ****,91, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de maior desconto sobre o orçamento estimado.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada exclusivamente na plataforma eletrônica bbmnet, na fase própria definida no cronograma.

A licitante ou contratada sujeita-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme gravidade da infração.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da abertura da fase de habilitação, exclusivamente pela plataforma eletrônica bbmnet.

A não apresentação dos documentos de habilitação dentro do prazo implicará inabilitação da licitante.

O valor global estimado é de R$ ****,26 (seis milhões seiscentos e trinta e cinco mil duzentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos).