Licitações de Usina Concentradora

Será exigida garantia da proposta em valor correspondente a 1% do valor total da proposta apresentada pelo licitante, podendo ser prestada por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. nos termos da lei no ****, será exigida garantia da proposta como requisito de participação no certame, em valor correspondente a 1 um por cento do valor total da proposta apresentada pelo licitante, devendo ser prestada em uma das modalidades legalmente admitidas e apresentada na forma, prazo e condições estabelecidos no instrumento convocatório.

O critério de julgamento adotado será menor preço global. o critério de julgamento adotado será menor pre�o global, observadas as exig�ncias contidas nesteedital e seus anexos quanto �s especifica��es do objeto

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

As penalidades estão previstas na lei federal nº 14. 133/21 e no edital, podendo acarretar multas e outras sanções legais. que poder�o acarretar na aplica��o das penalidades previstas nos referidos regramentos, sem preju�zo das multas previstas em edital e no contrato e das demais comina��es legais.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****/21, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leifederal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, ilegalidades, ou por não apresentar as especificações exigidas no termo de referência. ser� desclassificada a proposta vencedora que: i. contiver v�cios insan�veis ii. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,48. o valor m�ximo total objeto desta licita��o � r ****, 48 duzentos e quarenta e quatro mil quarentae quatro reais e quarenta e oito centavos.

O prazo para instalação dos equipamentos é de 10 dias corridos, contados da data da assinatura do contrato, com início do funcionamento neste prazo.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

É exigida garantia de proposta no montante de 1% do valor estimado da contratação. Não haverá exigência de garantia de contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação será comprovada por meio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A exigência de visita técnica é sim, sendo obrigatória.

A apresentação de amostras não é exigida.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04.

O edital prevê o critério de julgamento menor preço por item, conforme descrito no trecho: pregão eletrônico tipo menor preço, com critério de julgamento menor preço por item.