Licitações Boracéia - SP

O prazo de entrega dos produtos é de até 30 dias, contados do dia do recebimento da autorização de fornecimento expedida pelo setor de compras. O prazo de entrega dos produtos é de até 30 trinta dias dias, contados do dia do recebimento da autorização de fornecimento expedida pelo setor de compras.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou boleto bancário. O municA­pio de boraceia efetuará os pagamentos dentro do prazo estabelecido no termo de referência, que será iniciado a partir da data da entrega efetiva de todos os serviços constantes da respectiva autorização de fornecimento, por meio de depósito em conta corrente da contratada, após a apresentação da nota fiscal faturadevidamente atestada pelos servidores do setor solicitante.

A licitante deverá oferecer no mínimo garantia de 24 meses, contados a partir do recebimento definitivo do equipamento. A licitante deverá oferecer no mA­nimo garantia de 24 vinte e quatro meses, contados a partir do recebimento definitivo do equipamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações específicas, são exigidas. A habilitação jurA­dica: a empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis. . .

A licitante adjudicatária que cometer infração administrativa poderá estar sujeita a multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados e impedimento de licitar e contratar com o município por até 2 anos. a multa de até 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante b impedimento de licitar e de contratar com o municA­pio de boraceiasp, pelo prazo de até 02 dois anos

Os interessados que tiverem dúvidas poderão solicitar pedidos de esclarecimentos ou providências em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto àinterpretação dos termos deste edital poderão solicitar os pedidos de esclarecimentos ou providências do ato convocatório do pregão em até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para abertura das propostas

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, com vícios insanáveis, inexequíveis, ou que identifiquem o licitante. será desclassificada a proposta que: 7. 8. 1. contiver vA­cios insanáveis7. 8. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou demonstrarse inexequA­vel

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33. valor estimado total da contratação: r ****, 33

O prazo de entrega dos produtos é de até 30 trinta dias dias, contados do dia do recebimento da autorização de fornecimento expedida pelo setor de compras. O equipamento deverá ser entregue e instalado no centro de saúde, localizado rua antônio de freitas pereira, 300 centro, de segundafeira à sextafeira das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O município de boraceia efetuará os pagamentos dentro do prazo estabelecido no termo de referência, que será iniciado a partir da data da entrega efetiva de todos os serviços constantes da respectiva autorização de fornecimento, por meio de depósito em conta corrente da contratada, após a apresentação da nota fiscal faturada devidamente atestada pelos servidores do setor solicitante.

A licitante deverá oferecer no mínimo garantia de 24 vinte e quatro meses, contados a partir do recebimento definitivo do equipamento. A declaração que os equipamentos possuem garantia mínima de 24 vinte e quatro meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. habilitação jurídica: a empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis. . . regularidade fiscal e trabalhista: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj. . . qualificação econômicofinanceira: certidão negativa de falência ou concordata. . . qualificação técnica: a certificação cbpf certificado de boas práticas de fabricação.

As penalidades incluem multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados e impedimento de licitar e contratar com o município de Boracéia por até 2 anos. a multa de até 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante b impedimento de licitar e de contratar com o município de boraceiasp, pelo prazo de até 02 dois anos

Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os pedidos de esclarecimentos ou providências do ato convocatório do pregão em até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para abertura das propostas. Em caso de impugnação ao ato convocatório, a decisão sobre a petição se dará no prazo de até 3 três dias úteis, cuja resposta será encaminhada via email ao impugnante e divulgada no sítio eletrônico oficial do município de boraceiasp, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, propostas inexequíveis ou falsas declarações. o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no anexo 1 termo de referência.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33. o custo estimado total da contratação é de r ****, 33 duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos.

O prazo máximo para início da operação é de 20 dias corridos contados da assinatura do contrato, condicionado à obtenção das licenças exigíveis, indicação de responsável técnico, implantação de equipamentos e aprovação da vistoria inicial.

O pagamento mensal deverá ser efetuado até o dia 15 de cada mês, referente ao mês vencido, mediante guia própria emitida pelo município de Boracéia ou recolhimento na tesouraria municipal.

O critério de julgamento da proposta será pela maior lance mensal ofertado.

Para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, deverão ser apresentados diversos documentos, incluindo contrato social, certidões negativas, atestados de capacidade técnica e indicação de responsável técnico legalmente habilitado.

O licitante ou concessionária que descumprir obrigações do edital, da proposta, do contrato ou da legislação aplicável estará sujeito às sanções previstas na lei federal n. o 14. 133/2021, sem prejuízo de multa, reparação integral do dano, extinção contratual, inscrição em dívida ativa e demais medidas cabíveis.

Em razão das peculiaridades técnicas, sanitárias, estruturais e operacionais, fica caracterizada a imprescindibilidade da avaliação prévia do local para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto da concessão, devendo ser realizada por todos os interessados, sob pena de inabilitação.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital, mediante protocolo físico no setor de licitações ou envio ao email oficial indicado no aviso de licitação, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação do atestado de vistoria no envelope n. o 2, a apresentação de proposta com valor mensal inferior ao mínimo estabelecido, ou que contenham condição incompatível com o edital, podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor mínimo mensal é de R$ 150,00. O valor global estimado do contrato corresponderá ao valor mensal homologado multiplicado por 60 meses.