Licitações Rafael Godeiro - RN

O critério de julgamento é pelo maior percentual de desconto incidente sobre a tabela de preços médios semanais da ANP.

Podem ser exigidas garantias contratuais por parte das empresas vencedoras do registro de preços, como caução, seguro garantia ou fiança bancária, para assegurar o cumprimento das obrigações contratuais.

O critério de julgamento é maior percentual de desconto incidente sobre a tabela de preços médios semanais da ANP.

As empresas concorrentes devem apresentar comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, conforme exigido pela legislação vigente.

O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e gerar consequências como assinatura de prazo para o exato cumprimento da lei ou condenação ao pagamento de prejuízos ao erário.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra ou catálogo digital, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-los, sob pena de não aceitação da proposta.

A data limite para impugnação é dia **** às 23h59min horário de Brasília.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

Podem ser exigidas garantias contratuais por parte das empresas vencedoras do registro de preços, como caução, seguro garantia ou fiança bancária, para assegurar o cumprimento das obrigações contratuais.

O critério de julgamento é pelo maior percentual de desconto incidente sobre a tabela de preços médios semanais da ANP.

A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF ou registro municipal. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte.

O descumprimento das regras pelos contratados pode ensejar a responsabilização pelo Tribunal de Contas da União e gerar consequências como prazo para adoção de medidas ao exato cumprimento da lei ou condenação ao pagamento de prejuízos ao erário.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados.

A data limite para impugnação é dia 23/07/2026 às 23h59min.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, por sanções impostas, por apresentar propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, ou por desconformidade insanável com o edital.