Licitações Gastão Vidigal - SP

O prazo total de execução das obras será de 180 dias, a contar da data do recebimento da ordem de início do serviço.

O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo I termo de referência. Deverão estar incluídas nos preços registrados todas as despesas, sem quaisquer ônus para a administração.

O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dias úteis, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato.

O julgamento das propostas será pelo menor preço global.

A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o projeto básico/termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo total de execução das obras será de 180 dias, a contar da data do recebimento da ordem de início do serviço.

O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo I termo de referência.

O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dias úteis, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato.

O julgamento das propostas será pelo menor preço global.

A habilitação será verificada com base na regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o projeto básico/termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a entrega dos equipamentos deverao ocorrer em até 10 dez dias apés o recebimento da ordem de fornecimento, pedido ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento seré efetuado em até 0 15 quinze dias do més subsequente ao da emisséo da nota fiscal.

O edital informa que o critério de julgamento é menor prego global.

O edital exige cópia de ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, certidão negativa tributos municipais, certidão negativa de tributos estaduais, certidão negativa de débitos de tributos e contribuições federais, certidão negativa de falência e concordata, prova de regularidade para com o fundo de garantia por tempo de service, certidão negativa débitos trabalhistas e documento de identidade do representante da empresa.

O prazo de execução dos serviços objeto da presente licitação é de até 12 doze meses, a contar da data do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo ii projeto básico.

O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será técnica e preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de propostas e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo total objeto desta licitação é de r ****, 20 dois milhões, oitocentos mil, cento doze reais e vinte centavos.