Licitações Barbosa - SP

A proposta de preço deve ser entregue até as 10h00 do dia 09/09/2026.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da liquidação da despesa e da apresentação da respectiva nota fiscal.

A contratada deverá garantir que todos os brinquedos, equipamentos e serviços disponibilizados estejam em perfeitas condições de uso, conservação, higiene e segurança durante todo o período de realização do evento.

O critério de julgamento adotado para a presente contratação será o de menor preço global.

A proposta deverá conter qualificação completa da empresa, incluindo CNPJ, telefone, endereço, e a apresentação de documentos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica.

Serão desclassificadas as propostas que forem encaminhadas desacompanhadas da documentação exigida neste instrumento, bem como aquelas que não atenderem às condições, exigências e especificações estabelecidas no processo de dispensa.

O objeto do presente contrato deverá ser entregue no local indicado pelo setor solicitante, conforme termo de referência constante no processo de licitação ****, pregão eletrônico ****, no prazo de 20 vinte dias.

O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O descumprimento total ou parcial, de quaisquer das obrigações estabelecidas no presente contrato, sujeitará a contratada às sanções previstas na lei no ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado acórdão no **** TCU plenário, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O objeto do presente contrato deverá ser entregue no local indicado pelo setor solicitante, conforme termo de referência constante no processo de licitação ****, pregão eletrônico ****, no prazo de 20 vinte dias.

O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O descumprimento total ou parcial sujeitará a contratada às sanções previstas na lei no 14. 133/21, como advertência, multa ou rescisão contratual.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado acórdão no **** TCU plenário, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.