Pregão eletrônico para registro de preços de concreto usinado (fck 20 e 25 MPa) para obras gerais em Barbosa/SP. Sessão em 17/11/2026 às 09h. Proposta com validade de 60 dias. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Não há garantia de execução. Prazo de entrega de 5 dias após pedido. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado sigiloso.
O fornecedor deve entregar os produtos no prazo de 05 cinco dias após o pedido do setor competente, conforme item 6. 2. 1 da ata: fornecer os produtos conforme solicitação, no prazo de 05 cinco dias após o pedido do setor competente.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, por transferência eletrônica ou PIX, conforme item 4. 1: o pagamento devido pelo fornecimento do objeto será realizado mediante transferência eletrônica ou pix, exclusivamente para conta bancária de titularidade do fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias, contados da data da liquidação da respectiva nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme item 12. 1: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 6. 6: será considerada vencedora a licitante que oferecer o menor preço por item.
A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, conforme item 8. 12: a habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 18. 1: o licitante ou contratado que praticar qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei no **** estará sujeito às seguintes sanções. . . i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 19. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas que não informarem as especificações e marcas dos serviços ou produtos ofertados serão desclassificadas, conforme item 6. 2: a não inserção de arquivos ou informações contendo as especificações e marcas dos serviços eou produtos neste campo, implicará na desclassificação da empresa, face à ausência de informação suficiente para classificação da proposta.