O edital visa a contratação de empresa para obras de implantação de redes e melhorias no sistema de distribuição de água potável. A sessão de processamento da concorrência eletrônica será no dia 08/12/2025 às 09h00m. O custo total estimado é de R$ ****,86. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O prazo de execução da obra é de 12 meses.
O edital prevê que as obras deverão ser executadas no prazo de 12 doze meses, conforme cronograma físico financeiro anexo.
O edital informa que os pagamentos ficarão condicionados à prévia liberação dos recursos pelo fehidro, hipótese em que as medições serão pagas em até 30 trinta dias do efetivo repasse dos valores ao município.
O edital estabelece que o adjudicatário, no prazo de 05 cinco dias uteis, após a assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que encerrada a análise e aceitação da proposta de preço, será analisada a documentação de habilitação do licitante melhor classificado.
O edital prevê que se a contratada deixar de entregar documentação exigida para o certame, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública.
O edital informa que a visita técnica poderá ser efetuada pelo engenheiro responsável técnico mediante comprovação da certidão do crea, e deverá ser agendada e efetuada em até 01 dias útil antes da abertura do certame.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o custo da despesa total está estimado em r ****, 86 um milhão, cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos.
