Licitações Barbosa - SP

As obras deverão ser executadas no prazo de lote 1 04 quatro meses lote 2 02 dois meses, contados da ordem de serviço, conforme cronograma físico financeiro anexo.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia liberação dos recursos pelo órgão convenente, hipótese em que as medições serão pagas em até 30 trinta dias do efetivo repasse dos valores ao município.

O adjudicatário, no prazo de 05 cinco dias úteis, após a assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada e efetuada em até 01 dia útil antes da abertura do certame. O licitante que optar pela não realização deverá apresentar declaração de ciência dos riscos.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no subitem 5. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo da despesa total está estimado em R ****,68 sendo R ****,44 referente ao lote 1 e, R ****,24 referente ao lote 2.

As obras deverão ser executadas no prazo de lote 1 04 quatro meses lote 2 02 dois meses, contados da ordem de serviço, conforme cronograma físico financeiro anexo.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia liberação dos recursos pelo órgão convenente, hipótese em que as medições serão pagas em até 30 trinta dias do efetivo repasse dos valores ao município.

O adjudicatário, no prazo de 05 cinco dias úteis, após a assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória e tem como objetivo verificar as condições locais, avaliar a quantidade e natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários. Deverá ser agendada e efetuada em até 01 dia útil antes da abertura do certame.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no subitem 5. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo da despesa total está estimado em R ****,68 sendo R ****,44 referenteao lote 1 e, R ****,24 referente ao lote 2.

O pagamento será efetuado em parcela única, mediante crédito em conta do município, no prazo de até 30 dias, contados da assinatura do contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de maior oferta, considerando vencedora a instituição financeira que apresentar a maior proposta de contrapartida financeira em favor da administração municipal.

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a contratada a sanções como advertência, multa, rescisão contratual, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem oferta inferior ao valor mínimo estabelecido no termo de referência.

O valor mínimo de outorga para o presente certame é de R$ ****,00.

A execução do objeto deste contrato será contínua pelo período de 12 doze meses, conforme termo de referência constante no processo de licitação.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.

No haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

Será considerada vencedora a licitante que oferecer o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O descumprimento total ou parcial de quaisquer obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei e no edital, como advertência, multa, rescisão contratual e suspensão de licitar.

Qualquer pessoa parte legítima poderá impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não inserção de arquivos ou informações contendo as especificações e marcas dos serviços e/ou produtos na proposta implicará na desclassificação da empresa.