O edital prevê a aquisição de gazebos, com abertura da sessão pública em 18 de maio de 2026, às 14h, no site www. ***. *. * modalidade é pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A entrega dos gazebos deve ser realizada na Prefeitura de Iraí, RS, em até 10 dias úteis após o pedido. O pagamento será efetuado a prazo, mediante emissão de nota de empenho e documentos fiscais, após a entrega. O prazo de validade da proposta é de, no mínimo, 60 dias. Impugnações ao ato convocatório podem ser recebidas até 2 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. Recursos administrativos devem ser manifestados motivadamente após o término da sessão de lances, com prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões. Em caso de atraso injustificado na entrega, será aplicada multa de 1% ao mês sobre o valor da nota de empenho. Sanções administrativas incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor do empenho, suspensão temporária do direito de licitar por até 2 anos e declaração de inidoneidade. A vigência do contrato será de 6 meses. A dotação orçamentária é **** mecanização agrícola ****.
O edital prevê que a entrega será realizada em até 10 dias úteis após o pedido, conforme consta no Anexo I - Termo de Referência: entrega: até 10 dias uteis após o pedido.
O edital informa que o pagamento será efetuado a prazo, por meio de depósito eletrônico mediante emissão da nota de empenho e documentos fiscais, após a entrega das mercadorias: o pagamento será efetuado a prazo, por meio de depósito eletrônico mediante emissão da nota de empenho e documentos fiscais, onde deverá constar o número deste pregão eletrônico n ****.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item, conforme explicitado no edital: ipo: menor preço por item.
A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo declaração de enquadramento como ME ou EPP (se for o caso), ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade com a seguridade social e FGTS, certidão negativa de falência e prova de inexistência de débitos inadimplentes perante a justiça do trabalho, além do cartão CNPJ.
Em caso de atraso injustificado na entrega, a licitante vencedora estará sujeita à multa de mora de 1% ao mês sobre o valor da nota de empenho. Em casos de inexecução parcial ou total das obrigações, poderão ser aplicadas advertência, multa de até 10% sobre o valor do empenho, suspensão temporária do direito de licitar por até 2 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 2 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas: as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 2 dois dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
O valor estimado para o item licitado é de R$ ****,00 (8 unidades x R$ ****,00).
