Aquisição de ferramentas de pequeno porte, peças, lubirficantes e equipamentos para o sistema de operação e sistema de manutenção e expansão da SAE
Lote 6: CHAVE DE CANO. Especificações Técnicas: Material: Aço forjado de alta qualidade. Tipo: Jacaré/
Blitz. Aplicação: Apertar e soltar tubos ou canos. Medida: 9. Tipo de cabeça: Regulagem por ajuste rosqueado. Comprimento: Entre 22, 8 e 22, 9 cm. Características Adicionais: Com mordentes fresados e temperados, espiga com pintura anticorrosiva, cabo cromado ou niquelado.
Lote 51: CHAVE DE CANO. Especificações Técnicas: Material: Aço forjado de alta qualidade. Tipo: Jacaré/
Blitz. Aplicação: Apertar e soltar tubos ou canos. Medida: 18. Tipo de cabeça: Regulagem por ajuste rosqueado. Abertura Máxima da Boca: 2. Características Adicionais: Com mordentes fresados e temperados, espiga com pintura anticorrosiva, cabo cromado ou niquelado.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 02 horas), critérios de participação (exclusivo para ME, EPP e MEI), etapas do processo (envio de propostas, abertura de envelopes, lances, negociação, habilitação, homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (30 dias após a assinatura da autorização de fornecimento), site para realização do pregão (www. ***. *. *), horário oficial de Brasília, endereço de entrega (av. dr. saul ribeiro de carvalho, **** **** independência **** cep: **** - ituiutaba/mg), condições de pagamento (até 30 dias após a entrega, recebimento definitivo dos produtos e emissão de nota fiscal), critérios de reajuste (fixo por 12 meses, podendo ser reajustado a pedido da contratada após 12 meses), penalidades (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), condições de fornecimento do objeto (especificações descritas no termo de referência, entrega em almoxarifado, conferência por amostragem, garantia do fabricante ou 60 dias), obrigações e responsabilidades da contratada (cumprimento de obrigações, comunicação de atrasos, reparação de vícios, manutenção das condições de habilitação, entrega dos materiais dentro do prazo, cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais, comunicação de ocorrências anormais, cumprimento de normas de segurança, alocação de empregados, sigilo de informações, aceitação de eventuais acréscimos ou supressões até 25% do valor inicial atualizado do contrato, respeitando as normas e procedimentos de acesso às dependências da sae, cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e demais previstas em legislação específica, comunicação de ocorrências anormais ou acidentes no local da execução do objeto contratual, paralisação de atividades que não estejam sendo executadas de acordo com a boa técnica ou que ponham em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros, cumprimento da reserva de cargos para pessoa com deficiência, para reabilitado da previdência social ou para aprendiz, comprovação da reserva de cargos, sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência do cumprimento do contrato, ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, cumprimento das normas de segurança do contratante, alocação de empregados, orientação e treinamento de empregados sobre os deveres previstos na lei federal n 13. 709/2018, não contratação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de dirigente do contratante ou do fiscal ou gestor do contrato, submissão de mudanças nos métodos executivos ao contratante para análise e aprovação, cumprimento de demais obrigações presentes no termo de referência), obrigações e responsabilidades da contratante (exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo contratado, receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no termo de referência, notificar o contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo contratado, comunicar a empresa para emissão de nota fiscal, efetuar o pagamento ao contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, aplicar ao contratado as sanções previstas na lei e no contrato, cientificar o órgão de representação judicial, quando for o caso, para adoção das medidas cabíveis quando do descumprimento de obrigações pelo contratado, explicitamente emitir decisão sobre todas as solicitações, inclusive sobre eventuais pedidos de reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, e reclamações relacionadas à execução do contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a