O edital visa a contratação de empresa especializada em limpeza e conservação predial para escolas municipais, com mão de obra dedicada. A participação é aberta a empresas especializadas. A abertura das propostas e a disputa de preços ocorrerão em 10 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. A garantia de execução não é exigida. A empresa deve cumprir as obrigações trabalhistas e fornecer uniformes. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável até o limite previsto na lei n ****, de 2021.
O edital informa que o pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste município.
O edital informa que será exigida a garantia da contratação de acordo com o disposto no art. 98 da lei n ****, cujo contratado deverá prestar garantia para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratado.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
O edital informa que para fins de habilitação deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômicofinanceira.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos do decreto municipal n **** de ****, o licitante que, com dolo ou culpa: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que os licitantes poderão realizar vistoria prévia, caso queiram, em conformidade com a lei ****, nas dependências dos edifícios e prédios públicos.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o custo estimado global da contratação é de r ****, 44 treze milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos.
