Licitações de Maquinas Especiais

O prazo para entrega dos equipamentos e execução total dos serviços será de até 90 noventa dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

As regras específicas acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao presente edital. O prazo para pagamento é de 30 dias após o fornecimento.

O edital não prevê garantia de execução nem garantia de proposta.

O critério de julgamento será menor preço por grupo.

A fase de habilitação precederá a fase de lances/propostas e a fase de julgamento.

As infrações administrativas e as respectivas penalidades a serem aplicadas estão detalhadas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo para execução do serviço de calibração e/ou manutenção deverá ser realizado em até 10 dias consecutivos, após a aprovação do orçamento, com a posterior devolução do mesmo ao contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a efetiva prestação dos serviços, com o fornecimento dos materiais, desde que sejam aprovados pelo gestor designado pela contratante e sigam acompanhados das respectivas notas fiscais eletrônicas nfe, através de depósitos bancários ou de boletos bancários.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global aberto.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O descumprimento parcial ou total de qualquer das cláusulas contidas no contrato sujeitará a contratada às sanções na lei federal ****, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para os itens de 01 a 06 é de R$ ****,60.

As empresas credenciadas deverão assegurar agilidade na entrega das peças, de acordo com as demandas da administração, observando os prazos definidos em ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, a fim de evitar a paralisação de veículos utilizados na prestação de serviços públicos essenciais. O prazo para fornecimento das peças será definido na ordem de fornecimento, considerando a natureza da demanda e a necessidade de manutenção do veículo ou equipamento, devendo as empresas credenciadas assegurar atendimento em tempo hábil para evitar a paralisação da frota.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado nos prazos e condições estabelecidos na instrução normativa segesme no 77, de 2022. O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

As peças e acessórios fornecidos deverão possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação, conforme padrões do fabricante ou prazo não inferior a 12 doze meses, nos termos do código de defesa do consumidor, contados a partir da data de entrega ou instalação, quando aplicável.

O presente credenciamento seguirá o critério de classificação conforme art. 79 inciso i paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. A escolha do estabelecimento será feita na espécie de rodízio entre os fornecedores credenciados, respeitando a ordem que foram realizados os credenciamentos.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões negativas e demonstrações contábeis.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração cometida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo e-mail: ***@***. *. * resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

O valor total estimado é de R$ ****,82 (quatro milhões, duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).

O prazo de execução dos serviços deverá ser imediatamente, nas datas previamente informadas e estabelecidas pelo departamento de esportes e lazer conforme o cronograma inserido no termo de referência, contados da emissão da nota de empenho pertinente. prazo de realização: : imediatamente, nas datas previamente informadas e estabelecidas pelo departamento de esportes e lazer conforme o cronograma inserido no termo de referência, contados da emissão da nota de empenho pertinente.

O pagamento ocorrerá dentro de 15 quinze dias, após a execução de cada serviço, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal **** pagamento ocorrerá dentro de 15 quinze dias, após a execução de cada serviço , mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal ****.

O edital prevê garantia legal para todos os itens, conforme o código de defesa do consumidor. egras de garantia: garantia legal para todos os itens, conforme o código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item. com critério de julgamento menor preço por item

Os documentos necessários à habilitação somente serão exigidos do vencedor, ou seja, da empresa que apresentou a melhor proposta. Se exigidos mais documentos, deverão ser enviados por email no prazo máximo de 03 três dias úteis, após a solicitação pela divisão de compras. os documentos necessários à habilitação somente serão exigidos do vencedor, ou seja, da empresa que apresentou a melhor proposta. se exigidos mais documentos, deverão ser enviados por email no prazo máximo de 03 três dias úteis, após a solicitação pela divisão de compras.

As infrações sujeitas às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. as infrações discriminadas no artigo 155 da lei federal n **** serão considerada descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada e estão sujeitas as seguintes infrações: 8. 1. 1 advertência 8. 1. 2 multa 8. 1. 3 impedimento de licitar e contratar 8. 1. 4 declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00 (dez mil reais). o valor global estimado para contratação será de r ****, 00 dez mil reais.