Licitações para Metodologia Disc

A dispensa eletrônica visa contratar empresa para elaborar projetos de pavimentação asfáltica em 26 vias públicas de Itagibá. A participação é via sistema BNC. O critério de julgamento é menor preço por lote. A data da sessão é 16/10/2025. O prazo de execução dos serviços é de 90 dias corridos e a vigência contratual é de 12 meses. A contratação se baseia na Lei 14. 133/2021.

O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia civil, arquitetura e urbanismo para elaboração de projetos completos de pavimentação asfáltica em 26 vias públicas urbanas do município de Itagibá. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica integrante do sistema do Banco Nacional de Compras (BNC). O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O prazo para elaboração completa dos projetos é de 90 dias corridos, e a vigência contratual será de 12 meses. A contratação se enquadra na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75 da lei n 14. 133/2021.

Lote 1: Conjunto de metodologia didático- pedagógica prática - Fundamental - com abordagem inclusiva, com sistema de ensino completo, incluindo guias, manuais, materiais audiovisuais e equipamentos práticos e ergonômicos, para o ensino das disciplinas de Educação Física, Esportes, Linguagens e Atividades Extracurriculares, em atenção às necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular ( BNCC), para o ENSINO FUNDAMENTAL. Dimensionado para atendimento de uma escola de educação fundamental com até 240 alunos. O valor unitário do Kit, deve levar em consideração o conjunto dos itens que o compõe, conforme o Apêndice A.
Lote 3: Conjunto de metodologia didático- pedagógica prática - AEE - com abordagem inclusiva, com sistema de ensino completo, incluindo guias, manuais, materiais audiovisuais e equipamentos práticos e ergonômicos, para o ensino das disciplinas de Educação Física, Esportes, Linguagens e Atividades Extracurriculares, em atenção às necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular ( BNCC), para EDUCAÇÃO ESPECIAL. Dimensionado para atendimento de uma escola de educação infantil com até 150 alunos. O valor unitário do Kit, deve levar em consideração o conjunto dos itens que o compõe, conforme o Apêndice B.
Lote 5: Sala equipada com conjunto de metodologia didático- pedagógica prática - com abordagem inclusiva, com sistema de ensino completo, incluindo guias, manuais, materiais audiovisuais e equipamentos práticos e ergonômicos, para o ensino das disciplinas de Educação Física, Esportes, Linguagens e Atividades Extracurriculares, em atenção às necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular ( BNCC). Dimensionado para atendimento simultâneo de até 15 alunos. O valor unitário do Kit, deve levar em consideração o conjunto dos itens que o compõe, conforme o Apêndice C.

O edital de licitação tem como objeto o registro de preço para futura aquisição de kits pedagógicos esportivos e inclusivos para a Secretaria de Educação do município de Sento Sé, Bahia. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. As propostas devem ser enviadas até 22/10/2025. A entrega dos bens deve ser feita em até 20 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. É exigida garantia de 5% do valor do contrato. A amostra deve ser apresentada pelo primeiro classificado após a aceitação da proposta. O edital permite impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor estimado da contratação é de R$ ****,41. O edital também detalha as obrigações da contratada e da contratante, as sanções administrativas e os critérios de reajuste de preços.

Lote 1: Conjunto de metodologia didático- pedagógica prática - Infantil - Versão Escola - com abordagem inclusiva, com sistema de ensino completo, incluindo guias, manuais, materiais audiovisuais e equipamentos práticos e ergonômicos, para o ensino das disciplinas de Educação Física, Esportes, Linguagens e Atividades Extracurriculares, com enfase na Psicomotricidade, em atenção às necessidades da Base Nacional Comum Curricular ( BNCC), para o ENSINO INFANTIL. Dimensionado para atendimento de uma escola de educação infantil com até 150 alunos
Lote 3: Conjunto de metodologia didático- pedagógica prática - Fundamental - com abordagem inclusiva, com sistema de ensino completo, incluindo guias, manuais, materiais audiovisuais e equipamentos práticos e ergonômicos, para o ensino das disciplinas de Educação Física, Esportes, Linguagens e Atividades Extracurriculares, em atenção às necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular ( BNCC), para o ENSINO FUNDAMENTAL. Dimensionado para atendimento de uma escola de educação fundamental com até 240 alunos.

O edital é para registro de preços para contratação de empresa especializada em soluções didático-metodológicas para educação física. A abertura da sessão pública será em 29 de outubro de 2025, às 10:00. O critério de julgamento é o menor preço. A impugnação ao edital pode ser feita até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.