O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de papel sulfite A4. As propostas e documentos de habilitação devem ser registrados até às 07h44min do dia 29/04/2026, com início da sessão pública às 07h45min do mesmo dia. O edital está disponível gratuitamente no site da prefeitura e no portal de compras públicas. Maiores informações podem ser obtidas no centro administrativo municipal pelo telefone (49) **** licitação será dividida em itens, com critério de julgamento de menor preço por item. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A etapa de lances terá duração de dez minutos, com prorrogações automáticas. A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas. Não haverá exigência de garantia de execução. O prazo para assinatura do contrato é de 3 dias úteis. O prazo de entrega do objeto é de até 15 dias úteis, contados das respectivas solicitações e empenhos. O contrato terá vigência de 12 meses. Não será admitida a subcontratação. O foro para dirimir dúvidas é a comarca de São Lourenço do Oeste/SC. O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.
Os itens deverão ser entregues em até 15 dias úteis, contados das respectivas solicitações e empenhos emitidos pela municipalidade. A entrega poderá ser realizada nos locais indicados na solicitação.
Os pagamentos serão realizados de acordo com a ordem cronológica do exercício 2026, acompanhada da respectiva nota fiscal eletrônica/fatura. O prazo para pagamento iniciará após a comprovação da regularização da situação, caso haja erro na nota fiscal ou documentos.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.
