Licitações de Producao Artistica

O serviço deve ser executado durante o evento no dia 20 de novembro de 2026, por 6 horas, das 18h às 23h. Conforme o edital: no dia 20 de novembro de 2026, pelo período de 06 seis horas com início às 18h00mim e término as 23h00min.

O valor estimado é de R$ ****,00. Conforme o edital: estima a despesa para a contratação em r ****, 00 doze mil reais.

O contrato terá vigência de 90 dias, e as apresentações ocorrerão nos dias 23, 25, 26 e 27 de dezembro de 2026. A execução deve ser iniciada em até 5 dias úteis após a ordem de serviço. Conforme edital: o contrato terá vigência de 90 noventa dias.

Os pagamentos serão efetuados em 30 dias, contados da emissão do termo de recebimento definitivo. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados pelo município de macaé, em moeda corrente nacional, em 30 dias.

A contratada deve apresentar garantia de 5% do valor global do contrato, em até 10 dias úteis após a assinatura. Conforme edital: comprovante de prestação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: como critério de julgamento das propostas, será adotado o menor preço por lote.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista. Conforme edital: a documentação relativa à qualificação técnica consistirá em certidões ou atestados.

Multa de 0,5% ao dia por atraso, limitada a 30%, além de outras sanções como impedimento de licitar. Conforme edital: multa de mora, correspondente a 0,5 cinco décimos por cento, por dia de atraso, limitado a 30 trinta por cento.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O preço total estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: o preço total estimado da presente licitação é r ****,00.

O pagamento será efetuado após a entrega da nota fiscal na secretaria municipal de cultura, através de depósito em conta bancária que deverá ser exclusivamente em nome do credenciado pessoa jurídica. Conforme trecho: o pagamento ser� efetuado ap�s a entrega da nota fiscal na secretaria municipal de cultura, atrav�s de dep�sito em conta banc�ria que dever� ser exclusivamente em nome do credenciado pessoa jur�dica.

Exige documentos como CNPJ, certidões negativas, CRF do FGTS, CNDT, portfólio e atestado de capacidade técnica. Conforme trecho: as interessadas dever�o apresentar a documenta��o abaixo elencada, juntamente com o modelo de proposta anexo b e termo de ades�o e compromisso anexo c.

Multa de 0,50% ao dia por atraso, limitada a 10 dias, e multa de até 20% sobre o valor do objeto se ultrapassado o prazo. Conforme trecho: multa de 0, 50 cinquenta cent�simos por cento sobre o valor da obriga��o n�o cumprida, por dia de atraso, limitada a 10 dez dias.

Serão inabilitados os proponentes que não apresentarem os documentos exigidos, apresentarem documentos rasurados ou com validade vencida. Conforme trecho: ser�o inabilitados os proponentes que, mesmo ap�s dilig�ncias, n�o apresentarem os documentos exigidos no item 3. 1, al�neas a a l, apresentarem documentos rasurados, com validade vencida, ou que n�o atendam a todas as exig�ncias do edital.

O prazo para entrega, instalação e/ou montagem é de 02 dois dias úteis, contados da data de recebimento da ordem de execução dos serviços. o prazo para entrega, instalação eou montagem deverá ser de 02 dois dias úteis, contados da data de recebimento da ordem de execução dos serviços.

O pagamento será efetuado em 20 dias corridos após a emissão da nota de liquidação. o pagamento será efetuado em 20 vinte dias corridos contados a partir da data de emissão da nota de liquidação.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme modalidade de pregão eletrônico. pregão eletrônico n. o ****.

Exige capital mínimo ou patrimônio líquido de R$ ****,33 para o lote 01 e R$ ****,33 para o lote 02, além de registro em CREA/CAU para o lote 01. capital mínimo de r ****, 33 . . . ou patrimônio líquido mínimo de r ****, 33.

Multa de 10% do valor da ordem de serviço por inexecução total ou parcial, e 1% ao dia por atraso injustificado. 10 dez por cento do valor atualizado da ordem de execução dos serviços, quando por fato que lhe seja imputável, der causa à inexecução total ou parcial.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, não assinar a ata no prazo, e não comprovar condição de ME/EPP quando exigido. não for mantida a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado.

O valor total estimado é de R$ ****,66. valor total lote 01 lote 02 r ****, 66.

As apresentações devem ocorrer em datas previstas: 27 de novembro para o Natal Encantado e 11 de dezembro para o Sarau Natalino. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026.

O prazo para pagamento será de até 30 dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária de crédito, mediante depósito em conta corrente.

O critério de julgamento é o menor valor global do lote, conforme consta no aviso: com critério de julgamento menor valor global do lote.

Será selecionado o fornecedor proponente da melhor oferta, desde que apresente documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O orçamento estimado é de R$ ****,33, conforme consta no termo de referência: o orçamento estimado, correspondente ao critério máximo de aceitabilidade do preço global é de r$ ****,33.