Licitações de Engenh Rede Energ

A execução do objeto deverá ser iniciada e finalizada no período de recesso escolar, no mês de julho de 2026.

O pagamento será efetuado contra empenho e liquidação, no prazo de 30 dias, a contar do recebimento da nota fiscal, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço, sob o regime de empreitada por preço global.

Para fins de habilitação, será exigida regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O não cumprimento da pontualidade e prazos de execução previstos neste termo de referência pela contratada, passarão a ser caracterizados como atraso dos serviços, sendo aplicadas as penalidades descritas neste item.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio da plataforma eletrônica: www. ***. *. *

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar a sua identificação, até que se encerre a etapa de lances.

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R ****,95 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos).

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,35.

O prazo total do contrato da obra será de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço pela administração.

Garantia da obra contra vícios construtivos: prazo mínimo de 05 cinco anos contados do recebimento definitivo, conforme o art. 618 do Código Civil.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A contratada deverá, antes do início da execução, realizar vistoria técnica prévia do local da obra, mediante agendamento com o setor competente da administração, ainda que tal vistoria seja facultativa.

FALSE

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis.

Valor total estimado R ****,95

A administração escolherá a mais vantajosa.

Interessados podem apresentar documentos de habilitação no prazo de 03 três dias úteis.