Licitação para aquisição de 15 smartphones para uso institucional pela Câmara Municipal de São Roque. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A participação é exclusiva para ME/EPP/MEI. O recebimento de propostas iniciais é em 03/08/2026, com abertura da sessão pública em 13/08/2026. O local de entrega é na sede da Câmara Municipal. O valor estimado é de R$ ****,91. O edital prevê sanções em caso de descumprimento contratual.
Os equipamentos deverão ser entregues na sede da contratante no prazo de 15 dias úteis, a contar do envio da ordem de serviço ou pedido de entrega e da nota de empenho pela contratante. os equipamentos que compõem o objeto desta contratação deverão ser entregues na sede da contratante, em endereço indicado em subitem 8. 1, a contar do envio da ordem de serviço ou pedido de entrega e da nota de empenho pela contratante, no prazo de 15 quinze dias úteis.
Os aparelhos devem possuir garantia padrão por um período mínimo de 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. os aparelhos devem possuir garantia padrão por um período mínimo de 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto
O critério de julgamento será o de menor preço global. o critério de julgamentoclassificação das propostas para a presente licitação será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada com base nos documentos previstos no edital. serão verificados, para fins de habilitação, os documentos previstos no item 11 deste edital, bem como legislação correlata aplicável e aplicabilidade de regras de tratamento diferenciado quando do enquadramento de que trata o subitem 2. 8 deste edital
A administração poderá aplicar sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, incluindo multa e suspensão do direito de licitar e contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as sanções previstas na lei federal no ****
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, pela lei complementar no ****, e demais normas regulamentares aplicáveis, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações pode levar à desclassificação ou rescisão contratual. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,91. com base nas especificações técnicas e na pesquisa de mercado, o preço estimado para presente contratação é r ****, 91
